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Estado de Minas

Comiss�o do Senado adia vota��o de medida que restringe pesquisas eleitorais


postado em 14/07/2015 20:07

Bras�lia, 14 - A comiss�o especial que discute reforma pol�tica no Senado adiou para o segundo semestre a vota��o de uma proposta da emenda constitucional (PEC) que proibiria a divulga��o de pesquisas eleitorais nas v�speras da elei��o. O texto apresentado pelo relator da comiss�o, senador Romero Juc� (PMDB-RR), nesta ter�a-feira, 14, falava em vetar levantamentos durante os sete dias que antecedem o pleito.

Apesar de a maioria dos presentes demonstrar ser a favor da proposta, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) argumentou que uma semana sem pesquisas era muito tempo e que a medida poderia ser vista como censura ao direito � informa��o. Para o peemedebista, uma proposta "mais realista" seria proibir a divulga��o de pesquisas nas 48 horas antes da elei��o.

"Para enfrentar os questionamentos de que estamos optando pela censura e falta de liberdade de informa��o e divulga��o, apenas quero ficar em paz com a minha consci�ncia de que busquei um caminho mais realista frente ao questionamento da morda�a", disse Garibaldi.

Mesmo diante da argumenta��o do peemedebista, diversos parlamentares voltaram a afirmar que muitos institutos manipulavam as informa��es e que os levantamentos influenciavam o resultado das vota��es. "Por que estamos preocupados com as pesquisas? Estamos preocupados com as pesquisas porque elas influem, sim, no voto. Eu j� fui tirada de uma elei��o por manipula��o de pesquisa", disse a senadora Marta Suplicy (sem partido-SP).

Diante da discuss�o, Juc� sugeriu adiar a discuss�o do tema e disse que iria consultar juristas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal para tentar "aperfei�oar" a proposta.

Financiamento de campanha

Outro assunto pol�mico, as regras para o financiamento de campanhas, tamb�m foi deixado para agosto. A ideia � aguardar que a C�mara encerre a vota��o sobre o tema, o que deve acontecer at� o fim da semana.

Na reuni�o desta ter�a, os senadores aprovaram tr�s propostas. A principal delas trata da distribui��o do tempo de propaganda em cadeia de r�dio e TV. Do total, 5% seriam divididos igualmente entre todos os partidos com registro no TSE e os outros 95% de acordo com o tamanho da bancadas das siglas na C�mara. Outro projeto flexibiliza as regras durante a pr�-campanha, para que o futuro candidato possa dizer que vai disputar as elei��es sem ser punido pela Justi�a Eleitoral.

A reuni�o desta ter�a foi a �ltima da comiss�o antes do recesso parlamentar. A ideia � que parte das 13 propostas j� aprovadas pelo colegiado sejam apreciadas at� sexta-feira, 17, pelo plen�rio do Senado.


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