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Estado de Minas

Senado aprova projeto para combater pedofilia

Projeto segue agora para vota��o na C�mara dos Deputados


postado em 15/07/2015 06:13 / atualizado em 15/07/2015 09:18

Bras�lia - Para combater a pedofilia, o plen�rio do Senado aprovou nessa ter�a-feira (14) um projeto que tem como objetivo facilitar a puni��o de crimes sexuais praticados contra crian�as e adolescentes praticados pela internet. A mat�ria segue agora para an�lise da C�mara dos Deputados.

A proposta estabelece que provedores de internet e empresas de telecomunica��es situados no Brasil devem armazenar os dados de seus usu�rios por pelo menos tr�s anos. J� operadoras de redes sociais ficam obrigadas a manter essas informa��es por seis meses.

O projeto teve origem na CPI da Pedofilia, de 2008, e surgiu da necessidade de assegurar n�o s� a armazenagem desses dados como o acesso r�pido a informa��es de quem praticar esse tipo de crime. Por isso, a proposta tamb�m estipulou prazos para que os provedores respondam aos requerimentos de investiga��o, que pode ser de duas horas, se houver risco iminente � vida, ou de at� tr�s dias em casos menos graves.


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