Bras�lia - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira em audi�ncia p�blica na C�mara, que � preciso transformar o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), alvo da Opera��o Zelotes, para que seja uma organiza��o eficaz. Segundo ele, o ministro tem que manter certa dist�ncia dos �rg�os que fazem a investiga��o, apesar de acompanhar o processo.
De acordo com Levy, o governo tem o objetivo de transformar o Carf em organismo modelo, garantindo efici�ncia e agilidade nos julgamentos. "O objetivo da investiga��o � identificar as fraudes e agentes p�blicos e privados envolvidos nos desvios", disse, destacando a import�ncia de recuperar os recursos desviados. "Estamos falando de dezenas de bilh�es de reais de arrecada��o que tem que ser completada e que tem que ter julgada com toda a seguran�a para garantir o processo arrecadat�rio", afirmou.
Levy listou uma s�rie de a��es administrativas tomadas pelo governo para reformular o �rg�o. Um regimento interno foi constitu�do, a composi��o do colegiado foi alterada, com redu��o do n�mero de conselheiros, al�m de criar remunera��o para os membros do conselho. "Tem que ser um grande honra as pessoas servirem no Carf", disse.
Uma comiss�o foi criada para acompanhar o trabalho dos conselheiros. Al�m disso, estabeleceu-se indicadores de resultados para avaliar os membros do conselho. Para o ministro, tornar os processos c�leres � uma quest�o de justi�a para os contribuintes que se mostram certos nos processos e para os que pagam impostos. "No que nos compete, enquanto �rg�o administrativo, estamos tomando essas decis�es. Se forem encontrados v�cios nessas decis�es, elas ser�o revistas", disse, ressaltando que os �rg�os de controle do minist�rio da Fazenda est�o contribuindo com as investiga��es.
Reestrutura��o
Em meio a um processo de reestrutura��o do Carf e com a necessidade de aumentar a arrecada��o, que vem frustrando as expectativas do governo Levy ressaltou durante a audi�ncia que a reestrutura��o do conselho � de extrema import�ncia para que "atenda os objetivos, contribua para todos os esfor�os que est�o sendo feitos para recupera��o da economia".
Como forma de justificar a maior cobran�a pelo Carf, Levy ressaltou que, com a diminui��o nas receitas e aumento nas despesas, � necess�rio que a Receita Federal realize as cobran�as de forma mais intensa. "Aumentou (a cobran�a) porque a press�o na receita tem aumentado, � medida que as despesas v�o aumentando, as receitas t�m aperto", disse ele.
Sobre a quantidade de processos do Carf, o Conselho estima 116 mil no estoque e um cr�dito estimado de R$ 510 bilh�es. Deste valor, o ministro afirmou que "grande parte est� concentrada em processos muito grande e de repercuss�o". Em 2013, o Carf julgou R$ 51 bilh�es, em R$ 28 bilh�es o contribuinte n�o tinha raz�o e continua devendo o valor. "Observamos que o aumento de lit�gio chegou a 10% do valor da Receita", ponderou Levy. Segundo o ministro, a necessidade de estrutura do Conselho servir� para que o Carf tenha seguran�a no megaprocesso da arrecada��o.
Uma das sa�das para a reestrutura��o do Conselho, segundo o ministro, � realizar uma maior integra��o entre a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o Carf e a Receita Federal. De acordo com Levy, "os tr�s t�m que trabalhar unidos".
Como uma das medidas tomadas durante o processo de reestrutura��o, Levy ressaltou que uma das alternativas � a jun��o de processos que tenham teor semelhante. O ministro chegou a brincar afirmando que "de milho em milho" � dif�cil. "O que estamos fazendo � reunir processos por assuntos e por teses para ter repercuss�o", afirmou.
Compromisso
Para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, "n�o adianta fazer drama, tem que corrigir o processo". Levy admitiu fragilidades no processo e afirmou que o governo tem o compromisso de fazer o Carf funcionar.
Segundo o ministro, � preciso dar transpar�ncia �s decis�es do Carf e as medidas que o governo tem tomado para reestruturar o �rg�o atendem aos princ�pios de "celeridade, imparcialidade, neutralidade que o Carf tem que ter".
"Temos que olhar os R$ 70 bilh�es que estamos dando andamento", afirmou Levy ao ser questionado que a reestrutura��o est� sendo eficiente.