Quebra de sigilo revela pagamentos n�o declarados a lobista do caso Delta

Curitiba e S�o Paulo, 15 - A quebra do sigilo fiscal do lobista Adir Assad, preso na Opera��o Lava Jato desde mar�o, mostra que a Andrade Gutierrez e a Galv�o Engenharia ocultaram os valores pagos a uma empresa do lobista, entre os anos de 2006 e 2011, per�odo em que ele � investigado por envolvimento nos desvios de recursos nas obras da refinarias da Petrobras Repar, no Paran�, e Replan, em S�o Paulo.

"Como observado na an�lise banc�ria, as empresas que mais repassaram recursos para a Legend Engenheiros n�o aparecem nos dados fiscais ou apresentam valores bem menores do que os efetivamente pagos, como � o caso da Construtora Andrade Gutierrez", informa laudo da for�a-tarefa da Lava Jato, anexado aos autos nesta ter�a-feira, 14.

A Legend foi uma das dez empresas do lobista, preso pela Lava Jato em Curitiba, usadas para receber propina, segundo os investigadores. Ela � a principal fonte de renda do investigado, destaca an�lise pericial da Minist�rio P�blico Federal.

Suspeita de cartel e corrup��o na Petrobras, a empreiteira Andrade Gutierrez - alvo da 14� fase da Lava Jato, batizada de Opera��o Erga Omnes - declarou ter pago � Legend entre 2006 e 2011 o total de R$ 631,7 mil. "Enquanto que nos dados banc�rios, considerando o mesmo per�odo de tempo, apurou-se o montante de R$ 124,1 milh�es".

A Galv�o Engenharia, com executivos acusados de cartel e corrup��o na Petrobras, adotou o mesmo expediente. "Galv�o Engenharia, que declarou R$ 8.750,00, entre 2006 e 2011, enquanto que pelos dados banc�rios repassou R$ 34,1 milh�es considerando o mesmo per�odo." Para os investigadores da Lava Jato, pode ter sido uma forma de ocultar propinas.

Anexados

O Relat�rio de An�lise 68/2015, de 6 de julho de 2015, decorre do envio de dados pelo HSBC dos dados de quebra de sigilo banc�rio de pessoas f�sicas e jur�dicas relacionados ao n�cleo financeiro capitaneado por Assad. O material vem acompanhado da Informa��o 194-C, elaborada pela Procuradoria Geral da Rep�blica.

O relat�rio 68/2015 cruza dados de Assad e de outras quatro pessoas ligadas a ele, entre essas D�rio Teixeira Alves J�nior, com empresas controladas pelo lobista. S�o elas Rock Star Marketing, SM Terraplanagem, Legend Engenheiros Asssociados, Powert To Ten Engenharia e Soterra Terraplanagem e Loca��o de Equipamentos.

O relat�rio pode ser conclu�do ap�s o fornecimento no final de junho de dados de 19 contas abertas no banco HSBC pelo n�cleo financeiro. Assad tem v�nculo oficial com sete empresas e duas entidades.

O lobista teve v�nculo oficial com a Legend entre janeiro de 2006 e mar�o de 2009. "Entretanto, foram identificados recebimentos da conta de Adir Assad advindos da empresa mesmo ap�s a sua sa�da da sociedade.Sendo que, do montante de R$ 3,6 milh�es recebidos em todo o per�odo, R$ 2,2 milh�es s�o referentes ao per�odo de 7 de abril de 2009 a 26 de abril de 2013?.

A Legend recebeu no per�odo o montante de R$ 631 milh�es. A Andrade Gutierrez � a maior pagadora da empresa, seguida na terceira posi��o da lista pela Galv�o Engenharia. Entre as principais fontes pagadoras est� tamb�m a Delta Constru��es.

"Efetuou-se o levantamento das principais origens de recursos e dos principais benefici�rios das contas de Adir Assad. Assim, apurou-se como principal fonte de recursos a empresa Legend Engenheiros Associados da qual recebeu o montante de R$ 3,6 milh�es", informa o relat�rio.

Adir Assad teve v�nculo oficial com a Legend entre janeiro de 2006 e mar�o de 2009, informa o MPF. "Entretanto, foram identificados recebimentos da conta de Adir Assad advindos da empresa mesmo ap�s a sua sa�da da sociedade. Sendo que, do montante de R$ 3,6 milh�es recebidos em todo o per�odo, R$ 2,2 milh�es s�o referentes ao per�odo de 7 de abril de 2009 a 26 de abril de 2013".

A Legend recebeu nesse per�odo apurado o montante de R$ 631 milh�es. A Andrade Gutierrez � a maior pagadora da empresa, seguida na terceira posi��o da lista pela Galv�o Engenharia. Entre as principais fontes pagadoras est� tamb�m a Delta Constru��es, do esc�ndalo de 2012.

A for�a-tarefa sustenta que a Legend nunca teve funcion�rios entre 2006 e 2012, com base no relat�rio feito com dados da Rela��o Anual de Informa��es Sociais (RAIS).

Depoimento

No pedido de pris�o de Assad em mar�o, a for�a-tarefa da Lava Jato registrou que o alvo era "conhecido operador financeiro do mercado nacional, tendo sua atua��o sido revelada inicialmente por Fernando Cavendish, quando das investiga��es do esquema de desvio de verbas p�blicos que ficou conhecido como 'Deltaduto'".

"Naquela oportunidade descobriu-se que cerca de R$ 421 milh�es foram desviados dos cofres p�blicos por meio de contratos superfaturados", sendo que R$ 49 milh�es recebidos por empresas do lobista. Assad e outros membros do seu n�cleo financeiro ser�o ouvidos na tarde desta quarta-feira, 15, em Curitiba, pelo juiz federal S�rgio Moro.

Ele, Vaccari e o ex-diretor de Servi�os da Petrobras s�o r�us por corrup��o e lavagem de dinheiro nesse esquema que beneficiou o PT e Dirceu, segundo o MPF.

Defesa

O advogado Miguel Pereira Neto disse nesta quarta-feira, 15, que ainda n�o teve tempo de ler o documento da Procuradoria.

"N�o tive tempo de ver porque foi anexada ontem � noite e para que haja a plena garantia do direito � ampla defesa � necess�rio que haja prazo, inclusive, porque o MPF elaborou o relat�rio em 6 de julho e s� veio � tona agora. Se manifestar n�o d� em pouco tempo."

A Andrade Gutierrez informa que as quest�es relativas ao seu relacionamento com empresa atribu�da ao Sr. Adir Assad s�o fatos conhecidos e ocorridos h� mais de meia d�cada e que est�o sendo apreciados em outro procedimento em tr�mite no Estado de S�o Paulo, anterior � opera��o Lava Jato. "Tais assuntos n�o tem qualquer rela��o com a Petrobras ou agentes pol�ticos ou p�blicos. Os esclarecimentos relativos a esse assunto j� foram prestados aos �rg�os competentes, especialmente perante a Receita Federal. N�o existe conex�o entre esses fatos e a investiga��o da opera��o da Lava Jato. A Andrade Gutierrez reafirma, como vem fazendo desde o in�cio das investiga��es, que n�o tem qualquer rela��o com os fatos investigados pela opera��o e que nunca participou de cartel, fraude em licita��es ou qualquer esquema de favorecimento il�cito a pol�ticos"