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Estado de Minas

Senado aprova projeto que restringe acesso ao fundo partid�rio e tempo na TV


postado em 15/07/2015 21:31

Bras�lia, 15 - O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, o segundo projeto do pacote de reforma pol�tica. A proposta, que restringe o acesso dos pequenos partidos ao fundo partid�rio e � propaganda no r�dio e na TV, foi aprovada em vota��o simb�lica.

Segundo o texto, para ter direito aos dois benef�cios, as legendas ter�o que instalar, at� 2018, diret�rios em 10% dos munic�pios e em 14 Estados. At� 2022, essas regras passariam a 20% dos munic�pios e 18 Estados.

O projeto, que segue agora para a an�lise da C�mara, foi classificada pelos deputados como "a verdadeira cl�usula de barreira" e � vista como uma maneira de fortalecer os partidos e colocar um freio na cria��o de novas legendas.

Outras regras que dificultam ainda mais o acesso das legendas ao tempo de propaganda tamb�m devem ser apreciadas nesta quarta.


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