Bras�lia, 15 - O Congresso Nacional vai entrar em "recesso branco" a partir do s�bado, 18, sem a vota��o do projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2016. A aprova��o da LDO � um pr�-requisito previsto na Constitui��o para que deputados e senadores entrem de f�rias oficialmente. Contudo, os parlamentares, mesmo sem vota��o da LDO, fazem um recesso informal, o chamado recesso branco.
A presidente da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), tentar� fazer nesta quinta-feira,16, um �ltimo esfor�o para votar o parecer da LDO de 2016 ainda no colegiado. Contudo, o texto ainda n�o foi sequer divulgado pelo relator da mat�ria, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), na noite desta quarta-feira, 15, e n�o h� acordo entre l�deres partid�rios para votar a proposta na comiss�o.
Ainda que o texto seja aprovado na CMO, hip�tese considerada remot�ssima por parlamentares, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), j� avisou a sua assessoria que vai convocar sess�o do plen�rio apenas em agosto. Ou seja, na quinta, 16, ou na sexta-feira, 17, �ltimo dia de trabalho, n�o dever� ter sess�o de vota��o do Congresso. O projeto de LDO de 2016 precisa obrigatoriamente passar pelo plen�rio.
Publicidade
Congresso decide fazer "recesso branco" sem votar LDO de 2016
Publicidade