C�mara estuda impeachment de Dilma a pedido de deputado da 'tropa de choque' de Cunha

Bras�lia - A pedido do presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, Arthur Lira (PP-AL), a equipe t�cnica da C�mara dos Deputados fez um levantamento para tra�ar como seria a tramita��o interna de um eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Em resposta, os consultores afirmaram que o tr�mite de um processo contra Dilma n�o passaria pela CCJ, segundo o artigo 218 do Regimento Interno da C�mara, assim como ocorreu no processo contra Fernando Collor. A den�ncia, ap�s ser recebida pelo presidente da C�mara, ser� despachada para uma Comiss�o Especial. O colegiado dever� ser composto por representantes de todos os partidos de forma proporcional ao tamanho das bancadas.

O estudo tem como base uma poss�vel decis�o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sobre crime de responsabilidade de Dilma pelas chamadas "pedaladas fiscais", prevista para ocorrer no fim de agosto. O artigo 218 prev� que qualquer cidad�o pode denunciar presidente, vice-presidente ou ministro de Estado por esse crime.

Arthur Lira faz parte da "tropa de choque" de Eduardo Cunha. Na quinta-feira, 16, o presidente da C�mara admitiu que est� consultando juristas - al�m de assessores jur�dicos da Casa - sobre o pedido de impeachment apresentado pelo Movimento Brasil Livre (MBL). E afirmou que pretende emitir uma opini�o sobre o assunto em 30 dias. Ao mesmo tempo, em um claro recado � Dilma, disse que os deputados devem voltar do recesso parlamentar das duas pr�ximas semanas com uma postura mais "dura" em rela��o ao Planalto. Tanto Cunha quanto Lira s�o alvo de investiga��es por suposta participa��o em desvios ocorridos na Petrobr�s, no �mbito da Opera��o Lava Jato.

O presidente da CCJ, Arthur Lira, afirmou que o levantamento n�o foi tratado com outros parlamentares, nem com o presidente da C�mara. Ele ressaltou ainda que as informa��es sobre o tr�mite de um futuro processo de impedimento foram levantadas apenas ap�s integrantes da imprensa o abordarem sobre o tema. � reportagem, Eduardo Cunha afirmou desconhecer o levantamento.