S�o Paulo, 17 - A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (2003/2010) entrou com uma reclama��o disciplinar no Conselho Nacional do Minist�rio P�blico para requerer apura��o da conduta do procurador Valtan Timb� Mendes Furtado - autor do pedido de Procedimento de Investiga��o Criminal (PIC) contra Lula por suposto tr�fico de influ�ncia em favor da empreiteira Odebrecht no exterior.
Em nota divulgada nesta sexta-feira, 17, o Instituto Lula informou que sua defesa pediu 'nulidade de inqu�rito irregular � Corregedoria do Minist�rio P�blico'.
A suspeita � de que a Odebrecht teria obtido vantagens com agentes p�blicos de outros pa�ses por meio de influ�ncia do petista, que deixou o Pal�cio do Planalto no fim de 2010. Reportagem do jornal O Globo revelou recentemente que o ex-diretor de Rela��es Institucionais da empreiteira Alexandrino Alencar acompanhou Lula em uma viagem por Cuba, Rep�blica Dominicana e Estados Unidos, em janeiro de 2013. A empresa teria custeado as despesas do voo do ex-presidente, mesmo n�o sendo uma viagem de trabalho para a empreiteira. No documento do voo, est� registrado como "passageiro principal: voo completamente sigiloso." A empreiteira � uma das investigadas na Opera��o Lava Jato.
Na nota em que informa sobre a reclama��o ao Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, o Instituto Lula faz refer�ncia a um outro procedimento, sob condu��o da procuradora Mirella de Carvalho Aguiar. "O Instituto Lula tem colaborado e prestado todas as informa��es solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar. Mas, diante do espanto da abertura de um Procedimento Investigat�rio Criminal (PIC), sem nenhum ind�cio de crime, e isso est� nos despachos dos procuradores, e pelas diversas irregularidades na abertura do PIC, os advogados do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva apresentaram nesta sexta-feira, 17, uma reclama��o disciplinar ao Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, para requerer apura��o da conduta do procurador Valtan Timb� Mendes Furtado, autor do pedido de abertura do PIC contra o ex-presidente", diz o texto.
A representa��o pede a suspens�o do inqu�rito, abertura de sindic�ncia e processo administrativo disciplinar referente �s atitudes de Furtado. De acordo com os advogados do ex-presidente, houve 'viola��o dos deveres funcionais' por parte do procurador. Na avalia��o dos advogados, 'ao interferir na apura��o preliminar conduzida pela procuradora titular Mirella de Carvalho Aguiar, (Furtado) desconsiderou prazos e inst�ncias do pr�prio Minist�rio P�blico, al�m de ignorar a manifesta��o de defesa de Lula'.
"O �nico fundamento apresentado pelo procurador Valtan Furtado para a pr�tica do ato, qual seja, a imin�ncia do esgotamento do prazo de tramita��o da Not�cia de Fato, note-se, � falso", afirma a nota divulgada pelo Instituto Lula. "E, de qualquer forma, como j� exposto, n�o havia qualquer fato novo ou urg�ncia a justificar a mitiga��o do princ�pio do promotor natural."
Segundo o Instituto, Furtado instaurou o PIC contra o ex-presidente em 8 de julho de 2015, um dia antes de serem protocolados junto ao Minist�rio P�blico os esclarecimentos da defesa de Lula aos questionamentos da Not�cia de Fato -'portanto, desconsiderando o direito de ampla defesa garantido pela Constitui��o ao ex-presidente'.
"O prazo final para a entrega da defesa do ex-presidente, conforme defini��o da procuradora titular, era 11 de julho. J� o prazo final para o processo de apura��o preliminar como um todo, que antecede a decis�o de abertura do PIC, era 18 de setembro."
O Instituto destaca que "Furtado assumiu a autoria do PIC desconsiderando que os substitutos naturais de Mirella, que est� em f�rias, deveriam ser integrantes do 1�, 2� ou 3� Of�cios de Combate � Corrup��o do Minist�rio P�blico Federal".
"O procurador n�o integra nenhum desses �rg�os", diz a nota.
"Em conclus�o � lista de irregularidades do processo, Furtado tentou ainda promover a quebra de sigilo fiscal e de correspond�ncia de Lula e de seu Instituto por meio de pedido de compartilhamento de informa��es com a Opera��o Lava Jato, ainda que a mesma n�o esteja investigando o ex-presidente ou o Instituto Lula."
"V�-se, com isso, que houve um verdadeiro atropelamento, desrespeito e tumulto ocasionado pelo procurador Valtan Furtado nas investiga��es preliminares em curso no �mbito da 'Not�cia de Fato', o que macula inexoravelmente a sua isen��o funcional e ipso facto, a pr�pria idoneidade e higidez da investiga��o levada a efeito na 'Not�cia de Fato'", destaca o texto.
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Lula pede suspens�o de inqu�rito da procuradoria
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