S�o Paulo e Curitiba, 21 - O juiz federal S�rgio Moro recomendou � Camargo Corr�a - uma das empreiteiras alvo da Opera��o Lava Jato por cartel e corrup��o em contratos da Petrobras - que 'busque acertar sua situa��o' por meio de acordo de leni�ncia junto ao Minist�rio P�blico Federal, Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (CADE), Petrobras e Controladoria-Geral da Uni�o (CGU).
A recomenda��o de Moro foi dada em um trecho da senten�a em que condena altos executivos que ocuparam cargos estrat�gicos na empreiteira, Dalton dos Santos Avancini, Eduardo Leite e Jo�o Ricardo Auler. Os dois primeiros pegaram pena superior a 15 anos de reclus�o, transformada em regime domiciliar pela dela��o premiada que fizeram. Auler n�o fez dela��o e pegou 9 anos e meio de pris�o.
Na senten�a, Moro abordou a leni�ncia, que equivale � dela��o premiada, mas usada apenas por pessoas jur�dicas. Os acordos de leni�ncia s�o um ponto de disc�rdia no �mbito da Lava Jato entre institui��es federais.
"Embora a senten�a n�o se dirija contra a pr�pria Camargo Correa, tomo a liberdade de algumas considera��es que reputo relevantes",. anotou o juiz. "Considerando as provas do envolvimento da empresa na pr�tica de crimes, incluindo a confiss�o de seu ex-presidente, recomendo � empresa que busque acertar sua situa��o junto aos �rg�os competentes, Minist�rio P�blico Federal, CADE, Petrobras e Controladoria Geral da Uni�o."
Moro assinalou que nunca se manifestou contra acordos de leni�ncia. "Talvez sejam eles a melhor solu��o para as empresas considerando quest�es relativas a emprego, economia e renda."
"A quest�o relevante � discutir as condi��es", anota S�rgio Moro. "Para seguran�a jur�dica da empresa, da sociedade e da v�tima, os acordos deveriam envolver, em esfor�o conjunto, as referidas entidades p�blicas que t�m condi��es de trabalhar coletivamente, n�o fazendo sentido em especial a exclus�o do Minist�rio P�blico, j� que, juntamente com a Pol�cia, � o respons�vel pelas provas."
Para Moro, um acordo de leni�ncia da Camargo Corr�a deveria incluir necessariamente o afastamento dos executivos envolvidos em atividade criminal, n�o apenas os que foram condenados da companhia nas obras das Refinarias de Abreu e Lima (Pernambuco) e Repar (Paran�).
O juiz da Lava Jato considera que a leni�ncia deve implicar ainda na 'revela��o irrestrita de todos os crimes, de todos os envolvidos e a disponibiliza��o das provas existentes', al�m da 'ado��o de sistemas internos mais rigorosos de compliance e a indeniza��o completa dos preju�zos causados ao Poder P�blico'.
"A Camargo Correa, por sua dimens�o, tem uma responsabilidade pol�tica e social relevante e n�o pode fugir a elas, sendo necess�rio, como primeiro passo para superar o esquema criminoso e recuperar a sua reputa��o, assumir a responsabilidade por suas faltas pret�ritas", advertiu Moro.
Para o magistrado federal, 'a iniciativa depende muito mais da Camargo Corr�a do que do Poder P�blico'.
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Moro recomenda leni�ncia para empreiteiras da Lava Jato
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