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Estado de Minas

Supremo determina que Moro d� explica��es sobre processo que cita Cunha

Na reclama��o encaminhada ao Supremo, a defesa de Cunha pede a suspens�o da a��o penal que corre no Paran�


postado em 22/07/2015 19:37 / atualizado em 22/07/2015 19:57

(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)
(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Ag�ncia Brasil)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou que o juiz S�rgio Moro, respons�vel pela Opera��o Lava-Jato no Paran�, envie informa��es ao Tribunal sobre processo em que o lobista Julio Camargo cita pagamento de propina a Eduardo Cunha (PMDB-RJ) antes de julgar o caso.

Neste processo, Camargo acusou Cunha de exigir US$ 5 milh�es para manter contratos sobre compra de navios-sonda na Petrobras. Ontem, o presidente da C�mara procurou pessoalmente Lewandowski para pedir agilidade na an�lise da reclama��o apresentada pela defesa do deputado contra atua��o de Moro.

"Defiro o pedido alternativo do reclamante para determinar ao ju�zo reclamado que preste as informa��es requisitas por meio eletr�nico, no prazo a que se refere o artigo 14, I, da Lei 8.038, de 1990, as quais, todavia, dever�o ser encaminhadas ao STF antes da prola��o da senten�a (...) de modo a evitar a perda de objeto da presente reclama��o", despachou o ministro, nesta quarta-feira, 22.

O prazo previsto na legisla��o mencionada por Lewandowski � de dez dias. Acompanhado de seu advogado, o ex-procurador-geral da Rep�blica Ant�nio Fernando de Souza, Cunha pediu a Lewandowski que analisasse a reclama��o antes mesmo de Moro se posicionar ou abreviasse o prazo para manifesta��o do juiz. O encontro entre Lewandowski e o peemedebista durou cerca de uma hora.

Na reclama��o encaminhada ao Supremo, a defesa de Cunha pede a suspens�o da a��o penal que corre no Paran�. Os advogados dizem que houve uma "verdadeira anomalia jur�dica", j� que os depoimentos do lobista nos quais Cunha foi citado foram prestados na Justi�a de primeira inst�ncia, descumprindo a exig�ncia de que os atos relativos a um parlamentar sejam feitos perante o Supremo, devido � prerrogativa de foro.

A inten��o � remeter ao STF o processo que corre no Paran� e anular todos os atos relativos a Cunha na a��o cujos r�us s�o o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de corrup��o na Petrobr�s, o ex-diretor da Petrobras N�stor Cerver�, o doleiro Alberto Youssef e Camargo.


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