Bras�lia, 22 - As negocia��es entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Minist�rio do Planejamento sobre reajuste de sal�rios dos servidores do Poder Judici�rio devem ser retomadas nesta quinta-feira, 23, dois dias ap�s o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de recomposi��o salarial de at� 78,6%.
O diretor-geral do Tribunal, Amarildo Vieira de Oliveira, confirmou na tarde desta quarta-feira, 22, que ir� retomar a conversa com o Planejamento a partir de amanh�, portanto antes de o Congresso apreciar o veto presidencial. De acordo com ele, antes de o Senado aprovar, no �ltimo dia 30, o projeto de reajuste, Executivo e Judici�rio j� discutiam uma proposta alternativa capaz de agradar tanto os servidores como a equipe econ�mica do governo. A negocia��o acabou sendo atropelada pela vota��o no Senado.
"Queremos retomar o quanto antes a negocia��o, porque o movimento j� est� muito radicalizado", afirmou o diretor-geral. Nesta quarta-feira, os servidores do Judici�rio do Distrito Federal decidiram manter a greve em prol do reajuste. A proposta de fazer uma pausa no movimento durante o recesso do Congresso Nacional foi derrubada em assembleia geral. Entidades sindicais falam que a paralisa��o alcan�a 70% dos servidores do Pa�s.
Ao formalizar o veto da proposta de reajuste no Di�rio Oficial da Uni�o, a presidente Dilma Rousseff alegou que a medida geraria um impacto financeiro de R$ 25,7 bilh�es para os pr�ximos quatro anos e, depois desse per�odo, passaria dos R$ 10 bilh�es por exerc�cio.
Para o diretor-geral do STF, a "precipita��o" das entidades sindicais, que pressionaram o Senado com protestos e buzina�o no dia da vota��o do projeto, acabou atrasando as negocia��es. "Voc� ganha, mas n�o leva", avaliou. No dia da aprova��o do projeto, o Supremo foi informado pelo governo da indica��o pelo veto � proposta.
Antes do veto, j� havia consenso entre STF e Planejamento sobre a forma de pagamento do reajuste. A negocia��o parou na discuss�o sobre o valor do aumento. Diferentemente do pleiteado pelos servidores, as parcelas do reajuste dever�o ser pagas s� a partir do ano que vem. Al�m disso, o governo prop�s escalonamento em quatro anos - e n�o tr�s, conforme proposta da categoria -, o que foi considerado razo�vel pelo Supremo. Com rela��o aos valores, o acordo dever� ficar entre a proposta do governo - rejeitada pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski - de reajuste m�dio de 21,3% e a dos servidores, que vai de 56,4% a 78,6%.
Os dados do STF apontam que o Judici�rio emprega atualmente 117,5 mil servidores no Brasil todo. O impacto da folha de pagamentos � de R$ 24 bilh�es por ano. "O montante sempre aumenta. Primeiro, porque a categoria fica muito tempo sem ter reajuste. E, em segundo lugar, porque quanto mais o tempo passa, mais a carreira aumenta", afirmou Amarildo Oliveira. De acordo com ele, os servidores j� est�o h� seis anos sem aumento.