Tribunal nega de vez habeas para Dirceu, que teme pris�o

S�o Paulo, 22 - O Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF4) negou nesta quarta-feira, 22, por unanimidade e em car�ter definitivo, habeas corpus preventivo para Jos� Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil (Governo Lula) que teme ser preso na Opera��o Lava Jato.

Dirceu � alvo da for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal. Atualmente, ele cumpre pris�o domiciliar em Bras�lia, condenado no processo do Mensal�o.

A decis�o � da 8.�Turma do TRF4 que julgou recurso denominado agravo regimental em habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Dirceu no dia 8 de julho. No pedido, o criminalista Roberto Podval, que coordena o n�cleo de defesa do ex-ministro, argumenta que ele est� na "imin�ncia de ser preso".

O juiz federal Nivaldo Brunoni, relator da Lava Jato no TRF4 durante as f�rias do desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, havia negado a an�lise do habeas preventivo por entender que este n�o se justificava e negou seguimento ao processo.

A defesa pediu a Brunoni que reconsiderasse sua decis�o, mas o juiz indeferiu esse novo pedido. A defesa recorreu, ent�o, a um agravo regimental, com objetivo de levar a demanda ao crivo do colegiado da 8.� Turma - formada por Brunoni, pelo desembargador federal Leandro Paulsen e pelo juiz convocado Rony Ferreira.

O habeas preventivo de Jos� Dirceu foi ajuizado dia 2 de julho no TRF4. A defesa alegou que pretendia evitar a "poss�vel ordem pris�o preventiva" de Dirceu pelo juiz federal S�rgio Moro, que conduz as a��es penais da Lava Jato.

Os advogados do ex-ministro alegavam que Dirceu estava "em risco" por causa da dela��o premiada do lobista Milton Pascowitch. Alvo da Lava Jato, Pascowitch revelou � for�a-tarefa da Lava Jato que propinas foram repassadas a Dirceu por meio de contratos fic�ticios de consultoria - o ex-ministro foi s�cio da JD Assessoria e Consultoria, tamb�m sob investiga��o do Minist�rio P�blico Federal e da Pol�cia Federal.

Com a decis�o da 8.� Turma do TRF4, est� encerrado o processo.

O criminalista Roberto Podval estuda recorrer, agora, ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ).