Impeachment volta para a agenda parlamentar

Bras�lia - Rejeitada em abril pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e depois abandonada pelo PSDB, a proposta de pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso deve voltar para agenda do Legislativo ap�s o recesso.

Depois de romper oficialmente com o governo no dia 17, o peemedebista decidiu tirar os pedidos da gaveta e pediu que seus autores ajustassem os documentos dentro das exig�ncias regimentais. O procedimento � incomum. Quando as peti��es n�o se enquadram no formato, elas normalmente s�o remetidas direto ao arquivo. A iniciativa foi a senha para que os grupos de oposi��o � presidente Dilma Rousseff selassem um pacto informal de n�o agress�o com o presidente da C�mara.

Apesar de ter sido acusado por um dos delatores da Opera��o Lava Jato de ter recebido propina, Cunha ser� poupado nas manifesta��es contra a corrup��o marcadas para o dia 16 de agosto. Em contrapartida, os ativistas esperam que os pedidos de impeachment, agora devidamente formatados e encorpados, sejam acolhidos.

Se antes negava de forma veemente que n�o encamparia a tese, agora Cunha faz mist�rio sobre a possibilidade de usar o expediente como mais um elemento de press�o sobre o Planalto. Segundo um aliado, o presidente da C�mara sinalizou que pode acolher os pedidos depois do recesso e antes das manifesta��es. Procurado pela reportagem, Cunha preferiu n�o comentar.

At� agora, 12 documentos foram protocolados na Casa, mas os mais consistentes ser�o entregues at� quinta feira. "Tivemos na sexta-feira uma reuni�o com o (jurista) Ives Gandra e mudamos nossa argumenta��o. Acrescentamos pareceres dos juristas Ad�lson Abreu Dallari e Bernardo Cabral, al�m dos argumentos do TCU sobre as pedaladas (fiscais)", diz Carla Zambelli, l�der do Nas Ruas e porta-voz da Alian�a Nacional dos Movimentos Democr�ticos, coaliz�o que re�ne dezenas de grupos anti-Dilma que est�o organizando as manifesta��es do dia 16. "N�o vamos para cima do Cunha no dia 16. Ele tem um papel importante. Nosso foco � o impeachment", completa.

O Movimento Brasil Livre (MBL), que se reuniu com Eduardo Cunha depois da marcha ocorrida em maio entre S�o Paulo e Bras�lia, tamb�m encorpou seu material. "Nos baseamos na tese das pedaladas fiscais. Apresentamos o parecer completo do jurista Adilson Dallari mostrando que a lei do impeachment � de 1950, portanto, anterior � reelei��o", afirma Renan Santos, um dos l�deres do MBL.

Desde a gest�o do ex-presidente Fernando Collor, um presidente da C�mara n�o acolhe um pedido de impeachment. Se Cunha romper a "tradi��o", os requerimentos ser�o analisados por uma comiss�o composta por integrantes de todas os partidos com bancadas da C�mara.

Entusiasmo

O rompimento de Cunha com o governo e a manifesta��o do dia 16 reacendeu na bancada do PSDB o entusiasmo com a tese do impedimento. Os tucanos reconhecem que Dilma ainda tem for�a para vencer em plen�rio, mas avaliam que os pedidos j� seriam mais um fator de desgaste. "A crise se agravou e o evento do dia 16 tende a influenciar o que acontecer� no dia 17. Se os pedidos tramitarem, o PSDB da C�mara votar� a favor", afirma o deputado Bruno Ara�jo (PSDB-PE), l�der da minoria. Os deputados tucanos retomaram a campanha pelo impedimento nas redes sociais.

"Amigos, no dia 16 de agosto vamos voltar �s ruas n�o mais para protestar. Agora vamos pedir o impeachment de Dilma, respons�vel maior por um governo corrupto, mentiroso e incompetente", postou no Facebook o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), l�der do PSDB na C�mara. "Se ele (Cunha) quisesse arquivar, j� teria arquivado. A briga ser� rua versus plen�rio", completa o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), �nico parlamentar que pediu formalmente o impedimento.