Caixa bancou 'pedaladas' por 21 meses

Bras�lia, 28 - O governo Dilma Rousseff atrasou por 21 meses, desde que assumiu a Presid�ncia, repasses do Tesouro Nacional para a Caixa realizar o pagamento do seguro-desemprego, deixando o saldo do programa no vermelho. Essa manobra, chamada de "pedalada fiscal", foi intensificada no ano de 2013 e s� interrompida em outubro de 2014, �s v�speras de a reelei��o ser definida.

O per�odo com saldo negativo � superior ao dos dois presidentes que a antecederam. Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz In�cio Lula da Silva (2003-2010) tiveram, inclusive, mais tempo de mandato do que Dilma at� aqui.

Nos oito anos de gest�o de Lula, as pedaladas com o seguro-desemprego ocorreram em 7 meses. J� nos dois governos do tucano FHC, o saldo do seguro-desemprego ficou negativo na Caixa em seis meses.

Ao todo, o saldo negativo do governo Dilma com a Caixa alcan�ou R$ 34,2 bilh�es em recursos obrigat�rios para pagar programas sociais, como Bolsa Fam�lia, seguro-desemprego e abono salarial, entre o in�cio de 2011 e o m�s de abril deste ano. Esses atrasos foram cobertos pelo banco, que precisou usar recursos pr�prios.

As "pedaladas fiscais" est�o hoje no centro de um cabo de guerra entre Dilma e o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que avaliar� se as irregularidades s�o motivo para a reprova��o das contas de 2014 da presidente. A oposi��o espera um parecer da corte pela rejei��o para embasar um pedido de impeachment de Dilma.

Requerimento

Os dados sobre os saldos dos programas federais foram repassados pela Caixa e pelo Banco Central ao deputado federal Mendon�a Filho (PE), l�der do DEM na C�mara, por meio de um requerimento de informa��o.

Segundo o l�der, o governo praticou "uma clara pedalada eleitoral" por causa da intensifica��o da medida �s v�speras da disputa presidencial do ano passado. "As pedaladas tinham duas motiva��es: manipular as contas e facilitar a reelei��o da Dilma", disse o l�der do DEM na C�mara.

De acordo com a documenta��o de 138 p�ginas, os saldos negativos nas contas de programas sociais da Caixa, que s�o abastecidas pelo Tesouro, come�aram em 2013, entre o m�s de agosto (para seguro-desemprego e abono) e outubro (para Bolsa Fam�lia). Somente voltaram a ficar positivos um ano mais tarde, em outubro de 2014, data da elei��o.

As pedaladas fiscais s�o apontadas pelo tribunal como um poss�vel crime fiscal, por terem violado o artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que pro�be que um banco p�blico (como a Caixa) financie seu controlador (a Uni�o). Segundo entende o Minist�rio P�blico de Contas, foi justamente o que ocorreu quando a Caixa usou seu pr�prio cofre para pagar programas do governo federal.

'Presta��o de servi�os'

Em sua defesa encaminhada ao TCU, Dilma nega que a rela��o entre a Caixa e a Uni�o seja de opera��o de cr�dito, mas sim de presta��o de servi�os. Neste caso, os atrasos nos repasses de recursos do Tesouro n�o constituiriam um crime fiscal.

Ao mesmo tempo, o governo apresenta dados mensais de 1994 at� 2014 que mostram que atrasos pontuais ocorreram, em maior ou menor medida, em outros governos.

"N�o existe meia gravidez. Se a mulher tem um m�s ou nove meses de gravidez, n�o interessa, ela est� gr�vida. Concordo que o volume e a repeti��o dos atrasos em 2013 e 2014 permitem um debate sobre uma mudan�a de sistem�tica. Mas se o entendimento (do TCU) caminhar para considerar a pr�tica errada, ela � errada sempre que ocorreu, independentemente do tamanho ou da repeti��o", disse na segunda-feira � reportagem o advogado-geral da Uni�o (AGU), Lu�s In�cio Adams.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.