Lava Jato fecha leni�ncia com Camargo Corr�a em Angra 3

S�o Paulo, 31 - O Minist�rio P�blico Federal (MPF), pela for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato, e a Superintend�ncia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) assinaram, nesta sexta-feira, 31, acordo de leni�ncia com a empresa Constru��es e Com�rcio Camargo Corr�a S/A. O objetivo � obter informa��es e provas sobre a carteliza��o entre as empreiteiras que disputaram as licita��es promovidas pela Eletronuclear para a constru��o da usina Angra 3, nos anos de 2013 e 2014.

Este � o primeiro acordo nesta nova fase da Lava Jato, denominada Opera��o Radioatividade, que mira contratos da estatal vinculada � Eletrobras. No �mbito da Lava Jato, j� foi firmada leni�ncia de outra empreiteira - a Setal �leo e G�s -, que revelou il�citos em contratos da Petrobras.

O acordo de leni�ncia tem �mbito limitado �s infra��es e crimes concorrenciais, incluindo a fraude � licita��o. A Procuradoria informou que n�o far� acusa��o quanto a esses crimes, exclusivamente em rela��o � Camargo Corr�a. Outros delitos eventualmente praticados pelos dirigentes da empreiteira leniente, como a corrup��o de funcion�rios p�blicos, continuar�o a ser investigados pela for�a-tarefa da Lava Jato.

Segundo a Procuradoria, as outras empreiteiras, que teriam participado de cartel na Eletronuclear, ser�o investigadas por todos os crimes, sem qualquer benef�cio decorrente desse acordo.

Nesta semana, a Pol�cia Federal prendeu em regime tempor�rio o presidente licenciado da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, e um alto executivo da Andrade Gutierrez Energia, Fl�vio David Barra.

Segundo a Procuradoria da Rep�blica, a exist�ncia de conluio entre as empresas envolvidas na constru��o de Angra 3 foi inicialmente revelada pelo ex-presidente da Camargo Corr�a Dalton Avancini, um dos delatores da Lava Jato j� condenado por corrup��o e lavagem de dinheiro.

Avancini firmou acordo de colabora��o premiada em fevereiro de 2015, no �mbito da Lava Jato. Al�m de apresentar informa��es e provas sobre o funcionamento do cartel de empreiteiras na Petrobras e o pagamento de propina a dirigentes da estatal, Avancini tamb�m revelou que o mesmo esquema foi implementado nas licita��es para a constru��o de Angra 3.

O acordo firmado hoje, segundo o Minist�rio P�blico Federal, complementa as investiga��es sobre a carteliza��o de empresas para fraudar as licita��es de Angra 3, 'revelando evid�ncias sobre a atua��o il�cita das empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht, Queiroz Galv�o, EBE, Techint, UTC e Camargo Corr�a no esquema fraudulento'.

"� essencial a participa��o do Minist�rio P�blico em acordos de leni�ncia porque tem conhecimento integral das investiga��es e, por isso, est� em condi��es de avaliar o grau de novidade dos fatos e provas apresentados pela empresa, aquilatando o benef�cio real decorrente do acordo", afirmou o procurador Deltan Dallagnol, da for�a-tarefa da Lava Jato.

A Procuradoria da Rep�blica destaca 'documentos que incluem e-mails, agendas de reuni�es, extratos de liga��es telef�nicas e demonstra��es de lances e pre�os concertados'. Segundo a Procuradoria, esses documentos mostram que as empresas se reuniram em dois cons�rcios, UNA 3 (formado por Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corr�a e UTC) e Angra 3 (formado por Queiroz Galv�o, EBE e Techint).

Os dois grupos teriam deliberado que o cons�rcio UNA 3 seria vencedor dos dois pacotes de licita��o e, em seguida, abdicaria de um dos contratos em favor do cons�rcio Angra 3.

"Com isso, as empresas consorciadas puderam ofertar seus lances pr�ximos ao limite m�ximo do pre�o admitido pela Eletronuclear, sem a preocupa��o com a concorr�ncia, pois j� sabiam que seriam vencedoras. Ainda durante a negocia��o para a assinatura do contrato, as empresas tamb�m entraram em conluio para limitar os descontos concedidos ao m�nimo", destaca nota do Minist�rio P�blico Federal.

"Os elementos de prova apresentados demonstram que as empresas que integraram o cartel na Petrobras continuaram a praticar crimes mesmo ap�s a deflagra��o da primeira fase da Opera��o Lava Jato, em mar�o de 2014. H� provas concretas de que os dirigentes das empresas ainda se reuniam para acertar os detalhes da fraude ao menos at� setembro de 2014, quando foram assinados os contratos com a Eletronuclear."

Segundo o procurador Paulo Galv�o, "esse acordo � uma significativa contribui��o para que sejam revelados fatos e provas at� ent�o ocultos sobre um grande esquema criminoso que operava fora da Petrobras, gerando preju�zos multimilion�rios em obras p�blicas nas quais empreiteiras j� investigadas na Lava Jato enriqueceram indevidamente �s custas da sociedade."

Para o desenvolvimento das investiga��es da Lava Jato, o MPF j� firmou v�rios acordos de colabora��o premiada, que s�o os acordos feitos com pessoas f�sicas que cooperam com a Justi�a. O acordo de leni�ncia, por sua vez, � firmado com a pessoa jur�dica, podendo tamb�m abarcar seus diretores e funcion�rios que tenham participado das condutas il�citas e estejam dispostos a revelar os fatos e as provas de que t�m conhecimento.

Em ambos os casos, o colaborador ou a empresa colaboradora devem confessar sua participa��o nos il�citos, pagar um valor a t�tulo de ressarcimento dos preju�zos causados e, especialmente, revelar fatos criminosos que ainda n�o eram do conhecimento das autoridades ou provas consideradas essenciais para ampliar o alcance das investiga��es. Em contrapartida, t�m reduzidas as penas que seriam aplicadas no caso de condena��o. Os acordos s�o feitos apenas quando h� concord�ncia de que os benef�cios superar�o significativamente os custos para a sociedade.