CGU descobre preju�zo de R$ 37 milh�es ao Tesouro em 2015

A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) informou na sexta-feira, 31, que no primeiro semestre de 2015 realizou 14 opera��es especiais em conjunto com a Pol�cia Federal, o Minist�rio P�blico, a Receita e outros �rg�os de controle federais e estaduais - esse trabalho resultou no cumprimento de 48 mandados de pris�o e afastamento de 13 servidores do exerc�cio da fun��o p�blica.

Segundo a CGU, as investiga��es permitiram identificar e evitar a continuidade de preju�zos ao er�rio da ordem de R$ 37 milh�es.

A CGU informou que o objetivo das opera��es � desarticular organiza��es criminosas especializadas em desvios recursos p�blicos.

As principais constata��es da CGU foram fraudes em licita��es e contratos; al�m de sobrepre�o e superfaturamento na execu��o de programas de governo. Os envolvidos foram indiciados por peculato, corrup��o passiva e ativa, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.

As �reas envolvidas nas investiga��es, segundo a Controladoria-Geral da Uni�o foram: Sa�de, Educa��o, Minas e Energia, Cidades, Agricultura, Turismo, Planejamento, Integra��o Nacional e Transportes. As investiga��es est�o distribu�das no Distrito Federal e em nove Estados - Mato Grosso do Sul, Para�ba, Paran�, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Amap�, Rond�nia, Minas Gerais e Mato Grosso.

A CGU destaca o car�ter preventivo da Opera��o Caronte (MT) que desarticulou organiza��o criminosa antes mesmo que ocorresse a transfer�ncia de recursos federais para os benefici�rios. Na ocasi�o, as prefeituras envolvidas (Rondon�polis, Cuiab� e Sapezal) suspenderam as empresas fraudulentas dos processos licitat�rios, evitando que elas ganhassem contratos que ultrapassavam R$ 6,6 milh�es.

Segundo a CGU, a partir da parceria estabelecida entre as institui��es com fun��es relacionadas � defesa do Estado - a pr�pria CGU, a Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico - , no per�odo de 2003 a 2015, foram realizadas mais de 180 opera��es especiais.

A Assessoria de Comunica��o Social da CGU informou que esses trabalhos permitiram tanto o ajuizamento de a��es judiciais (criminais e c�veis) pelo Minist�rio P�blico, quanto, na esfera administrativa, a ado��o de medidas de responsabiliza��o e de ressarcimento ao er�rio, como declara��o de empresas inid�neas, abertura de processos de Tomada de Contas Especial (TCE) e apura��o de responsabilidades dos servidores p�blicos federais envolvidos.