N�o d� para governo fingir que tem base, diz Eduardo Cunha

S�o Paulo e Bras�lia, 05 - O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 5, que n�o d� para o governo "fingir que tem base". Na opini�o do peemedebista, o Pal�cio do Planalto vai continuar sofrendo derrotas na C�mara se n�o organizar a base aliada. "Se o governo n�o construir a sua base, vai transformar isso aqui num palco de derrotas sucessivas para o governo", disse o presidente.

De acordo com Cunha, a PEC 443/09 (que vincula sal�rios de advogados p�blicos e delegados de pol�cia � remunera��o dos ministros do Supremo Tribunal Federal, estabelecendo que o subs�dio do n�vel mais alto dessas carreiras equivaler� a 90,25% do subs�dio mensal dos ministros do STF) deve ser votada em primeiro turno ainda nesta quarta, ap�s a an�lise de projeto sobre terrorismo e a segunda etapa da discuss�o sobre contas dos governos de ex-presidentes.

Ontem, o l�der do governo Jos� Guimar�es (PT-CE) classificou como "um susto" resultante da "falta de base do governo" na C�mara a rejei��o do requerimento de autoria do governo que propunha a retirada de pauta da chamada PEC da AGU. Essa proposta � uma das pautas consideradas "bomba" �s contas do governo.

A PEC 443, que tratava originalmente de reajuste apenas de carreiras da AGU, � criticada pelo presidente da C�mara. "Uma coisa � o caso espec�fico, motivador da PEC, que � uma demanda justa de equival�ncia de carreira jur�dica. Outra coisa � voc� transformar isso numa janela para trazer tudo quanto � discuss�o de aumento salarial", disse.

PEC da AGU

Cunha decidiu que decidiu que s� colocar� o texto da PEC 443/09 em vota��o no Plen�rio da C�mara, em segundo turno, ap�s a aprova��o de outra proposta, a PEC 172/12, que impede o aumento de encargos para os entes federados sem que haja a respectiva previs�o or�ament�ria.

Cunha disse ter conhecimento da situa��o dif�cil que a economia brasileira vive. "N�o h� condi��o de voc� impor despesas para entes federados sem a transfer�ncia de recursos. Temos de ter um n�vel de responsabilidade", afirmou. "N�o podemos nos transformar ref�ns de lutas corporativas", completou.

Sobre as afirma��es do vice-presidente Michel Temer, que fez hoje um pedido para que "se pense no Pa�s", acima de partidos, Cunha disse que qualquer apelo � bem-vindo. "Eu estou fazendo a minha parte no n�vel de responsabilidade que tenho que ter num tema que impacta as contas p�blicas", disse.