Ministros do STF discutem proposta para aumento de 16% em seus sal�rios

Bras�lia, 06 - Em meio �s negocia��es com o governo para conseguir reajuste salarial para os servidores do Judici�rio, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a discutir internamente uma proposta para aumentar em aproximadamente 16% o sal�rio dos pr�prios ministros. Com o aumento, o subs�dio dos ministros passaria de R$ 33,7 mil para a casa dos R$ 39 mil.

Como no Brasil o teto salarial do funcionalismo � a remunera��o dos ministros do STF, se a proposta for aprovada, haver� um efeito cascata nos subs�dios dos demais integrantes da magistratura e de outros Poderes. Ministros do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), por exemplo, recebem 95% da remunera��o de um ministro do STF. Os demais ju�zes recebem rendimentos de forma escalonada.

A diretoria-geral do STF afirma que o valor ser� debatido politicamente ainda, em raz�o do efeito gerado. O aumento deve ser discutido pelos ministros na sess�o administrativa marcada para o pr�ximo dia 12, quando tamb�m devem analisar a proposta de reajuste para os servidores de todo Judici�rio. Ap�s o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto aprovado no Senado que previa aumento de at� 78% para os servidores da Justi�a, Minist�rio do Planejamento e STF retomaram as negocia��es para alcan�ar uma proposta de recomposi��o salarial "vi�vel" para as duas partes.

Nesta quinta-feira, 6, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, teve encontro com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para tratar do assunto. Ao ser recebido no Planalto, Dilma sinalizou ao presidente do Supremo que far� "todos os esfor�os" para recompor as perdas salariais em raz�o da infla��o. "Teremos um reajuste melhor poss�vel dentro das circunst�ncias atuais, que s�o circunst�ncias dif�ceis", afirmou Lewandowski, ao narrar como foi o encontro com a presidente aos demais ministros do Tribunal, em sess�o administrativa.

O governo prop�s, nessa rodada de negocia��es, reajuste de 41% aos servidores, escalonado em quatro parcelas. O STF tenta levar o aumento a um patamar mais pr�ximo de 46%. Os detalhes ser�o acertados ao longo desta semana. Segundo Lewandowski, na sess�o administrativa do dia 12 deve apresentar aos ministros o que ficou acordado com o governo.

Or�amento

Os ministros aprovaram nesta tarde o or�amento do Tribunal para 2016. Com aumento de 3,47% com rela��o aos valores deste ano, o montante previsto para o STF na proposta que ser� encaminhada pela Corte ao Executivo � de R$ 624,841 milh�es. Os valores s�o destinados a custeio, verba com pessoal e investimento. N�o fazem parte desta proposta de or�amento os eventuais reajustes de sal�rios de ministros e de servidores.