Sartori encontrar� secret�rio do Tesouro para falar sobre calote da d�vida do RS

Porto Alegre, 11 - O governador do Rio Grande do Sul, Jos� Ivo Sartori (PMDB), vai a Bras�lia nesta quarta-feira, 12, um dia ap�s anunciar o calote da parcela da d�vida da Uni�o relativa a julho. Na agenda divulgada pelo Pal�cio Piratini consta uma s�rie de compromissos, entre eles uma audi�ncia com o secret�rio do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, �s 10h30.

Sartori tratar� de negociar com a Secretaria do Tesouro - respons�vel por cobrar as d�vidas dos Estados -, para evitar bloqueio de recursos por conta do n�o pagamento da parcela de R$ 280 milh�es. Hoje, o governador informou que, para quitar a folha do funcionalismo p�blico de forma integral, com 12 dias de atraso, sacrificaria repasses a hospitais e munic�pios, al�m do servi�o da d�vida. "Todos do governo sabemos os riscos e as consequ�ncias desta decis�o", disse. Ele n�o deu uma previs�o de quando os compromissos que ficaram pendentes seriam honrados.

O contrato com a Uni�o prev� que, no caso de calote, o governo federal pode suspender por tempo determinado a libera��o de verbas referentes, por exemplo, ao Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) e ao IPI de Exporta��es. O Executivo ga�cho tem atrasado a parcela mensal da d�vida, no valor de R$ 280 milh�es, desde abril, mas a pend�ncia vinha sendo liquidada at� a segunda semana do m�s subsequente, o que, at� ent�o, evitou as san��es.

De acordo com o Pal�cio Piratini, a agenda de Sartori nesta quarta em Bras�lia come�a �s 8h, com um caf� da manh� com senadores. �s 10h30, o governador tem a audi�ncia com Saintive e, �s 11h30, re�ne-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin. Na parte da tarde, �s 13h, o encontro � com deputados da bancada sulista e o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, para falar sobre a ferrovia Norte-Sul. Na sequ�ncia, �s 15h, Sartori se re�ne com o rec�m-empossado diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser. O dia termina com audi�ncias com os ministros do STF Dias Toffoli, �s 18h, e Gilmar Mendes, �s 18h30.

As conversas com os ministros do STF tamb�m ter�o como pauta a crise nas finan�as do Estado e o consequente calote do governo ga�cho. O STF julga um recurso apresentado pelo governo do RS na tentativa de reverter uma primeira decis�o em favor de liminares obtidas em maio por entidades representativas dos servidores determinando a obrigatoriedade de o Executivo ga�cho pagar os sal�rios em dia na sua totalidade. Como n�o est� descartada a necessidade de novos parcelamentos, esta defini��o do STF � importante. Al�m disso, se o governo federal de fato proceder com o bloqueio de recursos por causa do calote da d�vida, existe a possibilidade de o RS questionar esta a��o na Justi�a, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), j� que a suspens�o de repasses federais dificultaria ainda mais a situa��o financeira do Estado.

No �ltimo dia 4, Sartori j� esteve com os ministros do STF Teori Zavascki, Lu�s Roberto Barroso e Celso de Mello. Na ocasi�o, o governador entregou documentos retratando o cen�rio atual dos cofres estaduais. De acordo com a assessoria de imprensa de Sartori, ele deve retornar a Porto Alegre na quarta-feira � noite ou, no m�ximo, na quinta-feira de manh�.

Parcelamento

No dia 31 de julho, o governo do RS anunciou o parcelamento dos sal�rios dos servidores estaduais como consequ�ncia do agravamento da crise financeira. Segundo a equipe de Sartori, que ficou respons�vel por conversar com imprensa no dia, a falta de dinheiro em caixa, mesmo com as medidas de austeridade adotadas desde o in�cio do ano, impossibilitava o pagamento integral dos vencimentos. A linha de corte da primeira parcela, paga no dia 31 de julho, foi de R$ 2,150 mil. Conforme o planejamento inicial do Executivo ga�cho, uma segunda parcela no valor de R$ 1 mil seria desembolsada at� 13 de agosto. Os profissionais com sal�rios superiores a R$ 3.150 mil s� receberiam o restante em uma terceira parcela, que ser� quitada at� 25 de agosto.

Nesta segunda-feira, 10, ingressaram no caixa do Estado mais de R$ 500 milh�es provenientes da arrecada��o de ICMS e repassas federais. Com a decis�o de direcionar todo o montante para o pagamento dos servidores, foi poss�vel quitar os sal�rios em atraso na sua totalidade entre ontem e hoje, antecipando, desta maneira, o calend�rio de parcelamento inicialmente previsto.