Ministro da Sa�de considera invi�vel proposta de Renan para o SUS

Bras�lia, 11 - O ministro da Sa�de, Arthur Chioro, disse considerar invi�vel a proposta feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de se passar a cobrar procedimentos do SUS, de acordo com a faixa de renda. "O modelo apresentado � semelhante ao chileno, mas nossa Constitui��o deixa claro que o sistema � p�blico e universal", afirmou o ministro.

Procurando dar um tom diplom�tico � sua avalia��o, no entanto, ele classificou como bem-vindas as sugest�es de forma geral e salutar uma discuss�o no Congresso sobre novas formas de financiamento para o setor - uma bandeira que ele vem apresentando desde o in�cio do ano. "O Congresso � o local ideal para se discutir o financiamento. Essa � uma oportunidade. Essa � uma agenda necess�ria", completou.

Chioro fez quest�o, por�m, de deixar claro que o sistema universal e gratuito, como o existente no Pa�s, tem condi��es de ser eficiente e de boa qualidade. Como exemplo, citou as a��es feitas na �rea de vacina��o. "O sistema p�blico e gratuito funciona", ressaltou.

A possibilidade de cobran�a do SUS por faixa de renda faz parte de um documento apresentado por Renan ontem, batizado de Agenda Brasil. Na �rea de sa�de, al�m de um novo modelo de financiamento para o SUS, o texto sugere a proibi��o de liminares judiciais que obriguem o governo a ofertar procedimentos e rem�dios que n�o est�o inclu�dos na lista de distribui��o gratuita do SUS.

Chioro observa que o aumento da judicializa��o no Pa�s � um problema que tem de ser enfrentado com a m�xima urg�ncia. "Essa ser� uma das discuss�es centrais na Confer�ncia Nacional de Sa�de", disse. De acordo com ele, h� um consenso entre administradores e especialistas da �rea sobre a necessidade de se criar um marco regulat�rio para o tema, evitando a avalanche de decis�es judiciais, sem registro na Anvisa ou em ag�ncias regulat�rias de outros pa�ses. "O Brasil muitas vezes acaba virando plataforma de lan�amento de produtos sem confian�a, sem ter sido testada a sua efic�cia ou a sua seguran�a."

Desde o in�cio do ano, Chioro vem afirmando ser necess�ria a discuss�o sobre novas fontes de financiamento para o SUS. Este ano, ele tocou no assunto duas vezes, de forma mais incisiva. Nas duas ocasi�es, foi duramente criticado, tanto por seus colegas de Esplanada quanto por integrantes do PT.