Aliados de Lacerda na C�mara de BH driblam oposi��o

Em um cochilo da oposi��o, a C�mara Municipal aprovou nessa ter�a-feira (11) a manuten��o de dois vetos do Executivo a propostas aprovadas pelo Legislativo. Com isso, faltam mais dois deles para os vereadores destrancarem a pauta e votarem o novo regimento interno e outros 17 projetos que tratam de assuntos da cidade, como a permiss�o para constru��o de estacionamentos subterr�neos. Sem acordo com a oposi��o e com a expectativa da chegada nos pr�ximos dias de at� 22 vetos que novamente trancar�o os trabalhos, o presidente Wellington Magalh�es (PTN) convocou, a partir desta quarta-feira, sess�es extraordin�rias pela manh�, tarde e noite at� 31 de agosto, incluindo s�bados, domingos e feriados.

Em vez de abrir para o pinga-fogo, como ocorre diariamente, Wellington Magalh�es colocou nessa ter�a-feira (11) o primeiro veto do Executivo em vota��o j� nos minutos iniciais da sess�o, aproveitando a aus�ncia de integrantes da oposi��o que est�o fazendo obstru��o no plen�rio. Com 22 votos, conseguiu manter o veto do prefeito Marcio Lacerda (PSB) ao projeto que dava o nome de Professor Geraldo Boson a uma rua do Bairro Inconfid�ncia. Em seguida, j� com muito barulho dos vereadores do PT e PCdoB que se revezavam na tribuna, os vereadores mantiveram o veto ao projeto que dava o nome de Pra�a Dona Zez� a um espa�o no Bairro Minas Caixa.

“Eles dormiram no ponto e eu corri e abri a sess�o e conseguimos votar dois vetos”, comemorou Magalh�es, emendando que com as mudan�as no regimento n�o ter� mais este problema. A proposta reduz o tempo de interven��o e as possibilidades da oposi��o de atrasar as vota��es. Questionado sobre os itens relevantes da pauta, Magalh�es afirmou que o importante � chegar ao regimento “para n�o ficarmos vivendo o que estamos agora”, disse se referindo � obstru��o.

Al�m da reforma regimental e das novas regras para estacionamentos na capital, est�o na pauta projetos que tratam de direitos do consumidor. Um deles trata das condi��es de comercializa��o de carnes e mi�dos no varejo e outro obriga supermercados a divulgarem a data de vencimento de produtos em promo��o. Na �rea da sa�de, h� um texto que obriga os hospitais a fixar a lista de plantonistas e o nome do respons�vel pelo plant�o. Outro projeto pro�be a varri��o com �gua nas cal�adas quando h� baixos �ndices de oferta.
Mas o regimento � a vota��o mais aguardada. S� depois que for aprovada a mudan�a, a Prefeitura de Belo Horizonte vai enviar ao Legislativo o projeto de revis�o da lei de uso e ocupa��o do solo e do novo plano diretor do munic�pio. A oposi��o n�o aceita mudar as regras do regimento, alegando que elas existem h� 25 anos, per�odo pelo qual j� passaram sete prefeitos pela cidade.

Magalh�es afirmou que o �nico ponto que n�o abre m�o da reforma � o que obriga os vereadores a bater ponto. Ele cortar� o dia de quem n�o comprovar a presen�a em toda a reuni�o. Os demais artigos, ele disse ter autorizado negocia��o mas que n�o houve sucesso. O presidente da C�mara disse ter certeza de que vai haver parlamentares na Casa, mesmo nas sess�es marcadas para 22h30. “Tivemos uma grande reuni�o com a base de governo e estamos mobilizados. N�o podemos deixar a minoria ganhar da maioria, temos projetos de BH para votar”, afirmou.