TCU decide conceder 15 dias adicionais para Dilma explicar contas de 2014

Bras�lia, 12 - Os ministros do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) acabam de conceder mais prazo para a presidente Dilma Rousseff esclarecer e se defender de distor��es nas contas de 2014 encontradas pelos auditores do tribunal e pelo Minist�rio P�blico e que inicialmente n�o faziam parte dos questionamentos do TCU. Com isso, a presidente ter� agora prazo adicional de 15 dias para responder.

A proposta foi encaminhada na tarde desta quarta-feira, 12, pelo ministro Augusto Nardes, relator do processo de an�lise das contas de 2014 no TCU. "Dois novos elementos que n�o foram contemplados no relat�rio inicial, em virtude de terem sido apresentados pelo Minist�rio P�blico fora do prazo regimental. Devemos agora realizar oitiva complementar � presidente Dilma Rousseff para que, caso entenda ser necess�rio, pronuncie-se acerca desses dois novos ind�cios de irregularidade", disse Nardes. "Vamos fazer todos os esfor�os para que o processo volte ao colegiado (de ministros) o mais breve poss�vel", disse o relator.

As novas quest�es foram levantadas pelo procurador J�lio Marcelo de Oliveira, do Minist�rio P�blico de Contas, que atua junto ao TCU, e pelo ministro substituto Andr� Lu�s de Carvalho. Entre elas, constam questionamentos sobre a edi��o de decretos presidenciais de abertura de cr�dito suplementar pelo Minist�rio do Trabalho, no valor de R$ 9,2 bilh�es, e omiss�es sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES a grandes empresas.

Foi a pedido da Comiss�o de Meio Ambiente do Senado Federal, realizado ontem, que o TCU decidiu conceder novo prazo. O colegiado aprovou um requerimento solicitando a prorroga��o com amplo apoio da base aliada, num contexto de reaproxima��o entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O governo v� com bons olhos o prazo adicional uma vez que dar� tempo tamb�m para o caso das pedaladas fiscais "esfriar". As pedaladas constituem a principal distor��o nas contas de 2014 e podem fazer o TCU rejeitar as contas federais, impulsionando no Congresso Nacional, o respons�vel pela decis�o final deste processo, um pedido de impeachment da presidente por parte da oposi��o.

O prazo extra atende ao interesse do Planalto, que tenta adiar a aprecia��o do caso na corte de contas para depois de setembro. A aposta � que, at� l�, as crises pol�tica e econ�mica esfriem, abrindo caminho para um desfecho favor�vel a Dilma.

Mais prazo

Inicialmente, Nardes prop�s 10 dias, mas o ministro Bruno Dantas solicitou 30 dias. Ele tamb�m chamou de "novela" a an�lise das contas federais de 2014 da presidente Dilma Rousseff. "N�o vemos mais a hora de encerrar esse tema e concluir essa aprecia��o. Essa � a posi��o dos ministros, dos procuradores e dos nossos auditores, tenho certeza", disse ele.

"Como se trata de tema bastante novo e efervescente, n�o poder�amos simplesmente examinar dois novos pontos sem reabrirmos o prazo para a defesa", disse Bruno Dantas, que justificou seu pedido por prazo adicional por um risco de "judicializa��o". "Na sess�o de junho, demos 30 dias para a presidente esclarecer 13 irregularidades. Agora que temos mais duas, fico a me perguntar se n�o correr�amos o risco de abrir um flanco de judicializa��o. Um questionamento sobre um prazo de 30 dias antes e agora somente 10 dias", disse Dantas.

"Isso realmente precisa acabar", refor�ou o ministro Jos� M�cio Monteiro, que relatou outro processo dram�tico para o governo, exclusivo sobre as "pedaladas fiscais", realizado em abril. Na ocasi�o, o TCU condenou, de forma un�nime, a pr�tica do governo de atrasar propositalmente o repasse de recursos do Tesouro Nacional para a Caixa, que precisou usar recursos pr�prios para continuar pagando em dia programas obrigat�rios, como Bolsa Fam�lia e seguro-desemprego. De todas as irregularidades encontradas pelos t�cnicos do TCU nas contas de 2014, as pedaladas s�o as mais dram�ticas para o governo.