Relator do projeto de reonera��o diz que vota a favor do texto da C�mara

O senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), relator do projeto de reonera��o da folha de pagamentos de mais de 50 setores na economia, acabou de encaminhar seu voto pelo texto id�ntico ao aprovado na C�mara dos Deputados. Isso quer dizer que se o Senado aprovar o projeto, ele ir� diretamente para san��o da presidente Dilma Rousseff.

Eun�cio aproveitou para criticar a proposta do governo, que sofreu forte press�o de empres�rios, em especial da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp). "Resisti muito a qualquer mudan�a, mesmo por meio de emenda de reda��o. Embora n�o considere essa a proposta ideal e considerar essa pauta do ajuste fiscal como negativa, para encerrar o ajuste hoje, voto a favor do texto da C�mara", disse o relator, que fez refer�ncias � Agenda Brasil, apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como porta de sa�da do ajuste fiscal.

"A sociedade, as empresas e os trabalhadores exigem do governo e do Congresso propostas que gerem crescimento sustent�vel. N�o estou dizendo que devemos deixar de tratar as contas p�blicas com austeridade, mas � praticamente imposs�vel apenas ficarmos falando de ajuste fiscal", disse Eun�cio Oliveira.

O senador foi duro ao comentar a rela��o do governo com empres�rios. "Agora � hora do governo refor�ar seus mecanismos de comunica��o com a sociedade, com empres�rios, para solu��es negociadas, com alguma luz para o futuro. Agentes produtivos precisam de oxig�nio para sobreviver e sufocar a atividade econ�mica pode levar a retrocessos".

O projeto que vai a vota��o nesta quarta-feira eleva as al�quotas que incidem sobre o faturamento bruto das empresas que est�o, desde 2011, com a folha de pagamentos desonerada. O objetivo do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, � reduzir a "ren�ncia" fiscal do governo, que deixa de arrecadar R$ 25,2 bilh�es por ano com as desonera��es, segundo contas da Receita Federal. O projeto original do governo, antes da altera��o feita na C�mara, que reduziu a eleva��o de al�quotas para alguns setores, tinha como objetivo reduzir esse rombo fiscal anual pela metade.