Nas buscas que realizou no dia 3, durante a Opera��o Pixuleco, em endere�os do alvo Luiz Eduardo Oliveira e Silva - irm�o e s�cio do ex-ministro na JD Assessoria e Consultoria -, a PF encontrou contratos relacionados a suposto conv�nio firmado entre o Minist�rio do Desenvolvimento Social (MDS) com a Seguradora L�der dos Cons�rcios do Seguro DPVAT - criada em 2007. O neg�cio envolveria ainda a Federa��o Nacional de Previd�ncia Privada e Vida (Fenaprevi).
A empresa de seguros e o MDS informaram que o conv�nio para fornecer e administrar o benef�cio de Assist�ncia Funeral para todos os inscritos no programa Bolsa-Fam�lia n�o chegou a ser fechado.
Nos documentos de busca e apreens�o da Opera��o Pixuleco, no entanto, conta um documento que seria o elo entre Dirceu e a suposta tentativa de conv�nio com o MDS. � uma empresa de consultoria de Campinas (SP), a Manzolli Consultoria Comercial e Neg�cios, que tem como um dos s�cios uma amigo do ex-ministro Luiz Carlos Rocha Gaspar.
A empresa de consultoria tem uma contrato redigido para prestar servi�os referentes ao suposto conv�nio pelo valor mensal de R$ 240 mil. No mesmo material apreendido, existe um contrato da JD Assessoria com a consultoria ligada a Gaspar, pelo valor mensal de R$ 52 mil.
O contrato da Manzolli � com a Fenaprevi, prevendo o pagamento de R$ 240 mil mensais, a partir do primeiro pagamento efetuado pelo MDS - respons�vel pelo Bolsa-Fam�lia.
No contrato, a Fenaprevi e Manzolli registram que a Seguradora L�der-DPVAT fechou conv�nio com a Fenapravi para "presta��o de servi�os de avalia��o e an�lise do desenvolvimento e operacionaliza��o do benef�cio de Aux�lio Funeral para todos os inscritos no Programa Bolsa-Fam�lia".
Apesar de o contrato n�o ter aparentemente se efetivado, a PF apura quais contatos e rela��es tiveram Dirceu, seu irm�o e o amigo Gaspar nos aux�lios funer�rios do Bolsa-Fam�lia.
Considerado um benef�cio eventual assegurado pela Lei Org�nica de Assist�ncia Social (Loas), desde 2011, a concess�o e os valores desses benef�cios � definido por Estados e munic�pios. No caso do aux�lio funeral, a Loas prev� cobertura para despesas de urna funer�ria, vel�rio e sepultamento, necessidades urgentes da fam�lia pela morte de um de seus provedores.
O ponto de partida da descoberta foi uma c�pia de e-mail que o irm�o de Dirceu guardava, com a c�pia do contrato. Nos autos de arrecada��o da Opera��o Pixuleco, a mensagem de e-mail, do dia 11 de mar�o de 2012, foi registrada. A remetente � Eliane Aparecida Manzolli de Aparecida e o destinat�rio "Gaspar", cujo endere�o de e-mail come�a com "lcrgaspar@".
"Assunto 'Resumo executivo para reuni�o com a ministra do MDS', registra a apreens�o. Anexo � mensagem estava o contrato de presta��o de servi�os entre a Fenaprevi e a Manzolli, em quatro p�ginas.
Desde 2011, quem ocupa o cargo � a ministra Teresa Campello, mulher do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira - que teve o nome apontado como benefici�rio de propina na Lava-Jato.
Segundo o contrato em poder do irm�o de Dirceu, o objetivo do servi�o era "colaborar para o seu pleno sucesso, principalmente devido ao seu car�ter social, na busca permanente pela melhor rela��o custo-benef�cio, no aprimoramento sempre constante da qualidade e na maximiza��o dos servi�os".
A contratada, a Manzolli, teria as condi��es t�cnicas e profissionais para auxiliar a contratante, no caso a Fenaprevi, "para que ela possa cumprir, da melhor forma, o que foi acordado no objeto de seu contrato com a Seguradora L�der dos Cons�rcios do Seguro DPVAT S.A.".
Amigo
Gaspar � amigo de Dirceu desde a �poca de milit�ncia durante a regime militar. O irm�o de Dirceu guardava tamb�m o contrato da JD com a Manzolli, assinado em 2011. O contrato tem a assinatura de Luiz Rocha Gaspar como testemunha.
O termo previa pagamento de R$ 52 mil por m�s por um ano.
Defesa do MDS
Em nota, o Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome (MDS) informou que “nunca firmou e nem negociou conv�nios” e nem fez repasse de recursos com as empresas citadas na mat�ria. E mais, sobre o programa Bolsa Fam�lia “o MDS reitera que n�o existe, dentro do programa Bolsa Fam�lia, nenhum tipo de aux�lio funer�rio. Deste modo, n�o procede a informa��o de que o minist�rio teria buscado ou mantido qualquer tipo de parceria para prestar um servi�o inexistente”. No texto, o minist�rio ainda esclarece que o aux�lio funer�rio, previsto na Lei Org�nica da Assist�ncia Social, “n�o tem qualquer rela��o com o Bolsa Fam�lia e � de responsabilidade de Estados, Munic�pios e do DF. Somente eles podem instituir e conceder esses benef�cios. A Uni�o n�o concede nem tampouco financia esses benef�cios”.
Defesa da Seguradora L�der-DPVAT
Em nota, a Seguradora L�der dos Cons�rcios do Seguro DPVAT disse que "A Seguradora L�der-DPVAT foi constitu�da exclusivamente para operar o Seguro DPVAT. Sua atua��o, portanto, limita-se � opera��o do Seguro DPVAT que comporta apenas pagamento de indeniza��es por Morte, Invalidez Permanente e Reembolso de Despesas M�dicas e Hospitalares �s v�timas de acidente de tr�nsito ou a seus benefici�rios. A Seguradora L�der-DPVAT jamais prestou qualquer servi�o relativo ao Aux�lio Funeral e nunca tratou ou firmou qualquer tipo de conv�nio com o Minist�rio do Desenvolvimento Social, n�o conhece e nem mant�m qualquer contrato com a empresa Manzolli e n�o possui conv�nio de qualquer natureza com a Fenaprevi."