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Estado de Minas

Senado aprova em 1� turno PEC 98, que reserva cota para mulheres no Parlamento

Proposta assegura 10%,12% e 16% das cadeiras respectivamente na pr�xima, segunda e terceira legislaturas


postado em 25/08/2015 21:19 / atualizado em 25/08/2015 21:48

O Senado aprovou nesta ter�a, por 65 votos a favor e sete contra, a Proposta de Emenda � Constitui��o nº 98, que reserva porcentual m�nimo de cadeiras �s mulheres no Poder Legislativo. O texto ainda precisa ser apreciado em segundo turno. O primeiro-vice presidente do Senado, o petista Jorge Viana (AC), que comandou a vota��o, disse que a mat�ria entrar� na ordem do dia "oportunamente para o segundo turno".

A PEC aprovada h� pouco assegura a cada g�nero porcentual m�nimo de representa��o nas tr�s pr�ximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira. A medida atinge C�mara dos Deputados, assembleias legislativas, C�mara Legislativa do Distrito Federal e c�maras municipais.

Ao defender as cotas para mulheres na pol�tica, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que a situa��o atual das mulheres na pol�tica chega a ser constrangedora. "Somos mais da metade da popula��o, mais da metade do eleitorado, exercemos protagonismo na sociedade", disse, destacando que em pa�ses do Oriente M�dio, onde as mulheres sofrem muito preconceito, a presen�a feminina na pol�tica � mais representativa do que no Brasil. "N�o quer�amos estar votando cotas e sim que cada partido montasse suas listas j� com igualdade de g�neros", afirmou.


Segundo Vanessa, a cota para o g�nero minorit�rio criada em 1995 (Lei 9100/95) n�o foi suficiente para garantir maior participa��o feminina na pol�tica. Para a senadora, o texto aprovado hoje ainda n�o � ideal, mas � um come�o.


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