TCU d� mais 15 dias para governo Dilma explicar contas de 2014

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) decidiu que vai conceder mais 15 dias para que o governo Dilma Rousseff apresente as explica��es sobre poss�veis irregularidades nas contas de 2014. Com o novo prazo, o Pal�cio do Planalto tem at� 11 de setembro para finalizar a sustenta��o.

Com aval da presidente Dilma Rousseff, o Advogado-Geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, esteve pessoalmente no plen�rio do TCU para acompanhar a decis�o. A presen�a do ministro � incomum. A �nica vez que Adams esteve em plen�rio para acompanhar uma decis�o sobre as contas do governo foi no dia 17 de junho, quando a Corte estabeleceu prazo de 30 dias para que fossem dadas as explica��es.

Adams defendeu que o pedido de adiamento n�o � uma forma de protelar o processo. Ap�s a decis�o, ele afirmou que a decis�o respeitou o prazo. "Para mim, est� atendido", ressaltou, dizendo que n�o vai haver nenhum tipo de contesta��o no Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Estava nos planos do governo recorrer ao STF caso n�o conseguisse estender o prazo.

No dia 12 de agosto, ap�s pedir novas informa��es ao Executivo, o TCU j� havia permitido uma extens�o de 15 dias no prazo. Nesta segunda-feira, 24, o governo pediu mais 15 dias para que pudesse apresentar argumentos. Apesar de a prerrogativa de decis�o ser do relator, Nardes optou por consultar os colegas em plen�rio, em sess�o que transcorreu de forma tensa.

Questionando a consulta informal de Nardes, o ministro Benjamin Zymler chegou a perguntar se o relator queria apoio intelectual ou um "conforto psicol�gico". Ap�s contesta��es, ficou decidido que a decis�o iria a voto no plen�rio. Por unanimidade, os ministros decidiram acompanhar a posi��o de Nardes e conceder mais 15 dias.

Para o relator, se n�o fosse dado o novo prazo, um poss�vel recurso do governo poderia fazer com que o processo se estendesse ainda mais. Ele criticou os adiamentos concedidos ao governo. "A sociedade brasileira aguarda com ansiedade o nosso parecer", disse. "Assim como n�s mesmos estamos impacientes com as prorroga��es sucessivas."

O principal ponto da an�lise feita pela Corte de Contas s�o as "pedaladas fiscais", pr�tica do Tesouro Nacional de atrasar de forma proposital os repasses para bancos p�blicos e privados com a finalidade de melhorar artificialmente as contas p�blicas.

Ap�s a apresenta��o de explica��es pelo governo, a equipe t�cnica do TCU ir� elaborar um parecer sobre as contas. Depois, o relat�rio ser� levado a plen�rio pelo relator do processo, ministro Nardes. A reprova��o das contas pelo tribunal, que precisaria ser posteriormente ratificada pelo Congresso, poderia servir de argumento para a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.