O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), ter� uma s�rie de encontros, em Bras�lia, na tarde desta ter�a-feira. O socialista, que preside a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), e o prefeito de Aparecida de Goi�nia (GO) e 2º vice-presidente da FNP, Maguito Vilela, v�o tratar de financiamento dos munic�pios para a �rea da sa�de, al�m de dep�sitos judiciais e a judicializa��o da pol�tica. A agenda, que come�ou no final da manh� com o ministro da Sa�de, Arthur Chioro, ainda inclui reuni�o com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e debate em audi�ncia na C�mara dos Deputados.
Com Chioro, Lacerda tratar� do financiamento e de repasses para a �rea da sa�de. Recentemente, v�rios munic�pios pelo pa�s tiveram que suspender parte dos atendimentos, principalmente as cirurgias eletivas – �quelas que s�o agendadas -, para contar os gastos. Belo Horizonte foi uma das que teve que apelar para a medida. Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, tamb�m foi uma das capitais que apresentaram dificuldades.
Ainda � tarde, Marcio Lacerda vai compor a mesa de audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados, que vai debater a judicializa��o da pol�tica. A discuss�o do Projeto de Lei 8.058/2014 ser� debatido pela Comiss�o de Finan�as e Tributa��o. O PL institui processo especial para controle e interven��o em pol�ticas p�blicas pelo Poder Judici�rio.
Logo depois, Lacerda e outros integrantes da FNP v�o se reunir com o ministro Gilmar Mendes. O principal tema da pauta da conversa ser� o uso de dep�sitos judiciais para custeio de despesas p�blicas. No entendimento da entidade de prefeitos, o acesso aos valores deve ser viabilizado tendo como base a Lei Complementar 151/2015. A inten��o � usar os recursos para pagamento de despesas com precat�rios, d�vida p�blica fundada, despesas de capital e recomposi��o dos fluxos de caixa.
A via-sacra encerra, j� na noite de hoje, com o secret�rio-executivo da Casa Civil, Marco Ant�nio de Oliveira, para tratar de opera��es de cr�ditos nacionais.