O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, decidiu reenviar � Procuradoria-Geral da Rep�blica um of�cio que pede a investiga��o de eventuais pr�ticas criminosas envolvendo a contrata��o da gr�fica VTPB pela campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2014. A decis�o de Gilmar contou com apoio de outros tr�s ministros da Corte eleitoral, que fizeram coro nas cr�ticas feitas ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, que decidiu, no �ltimo dia 13, arquivar o caso.
Os ministros Dias Toffoli, presidente do TSE, Jo�o Ot�vio de Noronha e Henrique Neves, concordaram com Gilmar ao rebater o procurador-geral sobre a fala de que a Justi�a eleitoral e o Minist�rio P�blico eleitoral n�o podem adotar posicionamento de "protagonismo". J� as ministras Rosa Weber - que substitu�a o ministro Luiz Fux -, Luciana L�ssio e Maria Thereza de Assis Moura, n�o se pronunciaram sobre o caso. As duas �ltimas ministras t�m adotado um posicionamento mais brando sobre as investiga��es contra Dilma que est�o em curso no TSE.
"A atua��o da Justi�a eleitoral deve ocorrer de forma minimalista, isso equivale a dizer que os agentes devem enfiar a cabe�a na terra como se fossem avestruz para que os il�citos n�o sejam vistos?" emendou. Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, Gilmar classificou o parecer de Janot como "rid�culo" e disse que a argumenta��o vai de "pueril a infantil".
O ministro Dias Toffoli tamb�m contestou trecho do despacho do procurador-geral que defende que a Justi�a eleitoral deve promover a pacifica��o social. "O exerc�cio dessa pacifica��o social que a justi�a eleitoral traz � em raz�o da sua a��o e n�o da sua n�o-a��o", disse Toffoli, acrescentando que a decis�o de determinar a investiga��o de fatos relativos � campanha de Dilma "n�o � uma determina��o isolada do ministro Gilmar Mendes. "Isto consta do ac�rd�o do TSE e � uma determina��o da Corte", defendeu. O presidente do Tribunal repetiu uma frase que vem sendo ditar por Gilmar, de que as investiga��es devem ocorrer para apurar, inclusive, "desvios que podem ter como v�tima a pr�pria campanha".
O ministro Henrique Neves citou o julgamento de uma presta��o de contas de 2007, em que a Corte teve atitude semelhante � adotada em rela��o � campanha petista. Segundo ele, "foi exatamente o mesmo procedimento que este Tribunal adotou", lembra.
J� Noronha disse que, apesar de Janot defender uma postura "minimalista" da Justi�a eleitoral e do Minist�rio P�blico, ter testemunhado o papel de protagonismo adotado pela Procuradoria nas elei��es de 2014. "Sou testemunha de quanto se empenharam os ministros para que pud�ssemos proceder elei��es s�rias, democr�ticas, transparentes", provocou. "Sou testemunha de que a Justi�a eleitoral n�o tem sido, ao contr�rio do que afirmado no despacho, um protagonista exagerado. Houve um processo que se cassava, e com muito empenho, e o MP atuou de forma em que se buscava cancelar o registro do senhor Paulo Maluf (deputado federal pelo PP-SP). A justi�a eleitoral foi protagonista em assegurar a aplica��o da lei", lembrou.
Noronha, que � relator de duas a��es que investigam a campanha de Dilma Rousseff, repetiu ainda afirma��es que v�m sendo feitas por Gilmar Mendes, de que a Corte adota posi��es "assim�tricas" em rela��o a casos envolvendo prefeitos, governadores e presidente da Rep�blica. "N�s julgamos impugna��o de registro dos prefeitos das pequenas cidades todo dia. Se h� para os pequenos, por que n�o pode haver para os maiores?", indagou.
O ministro aproveitou ainda para afirmar que as investiga��es acontecem de forma posterior � diploma��o dos candidatos eleitos "porque os fatos s�o revelados depois de conclu�do o processo, as elei��es", disse. "Tudo isso se faz para que haja um controle, ainda que a posteriori, da legitimidade do pleito eleitoral. Isso n�o deve ser imputado como uma medida de persegui��o, de descontentamento", defendeu.