Senado muda regras para elei��o de vereadores e deputados

Em sess�o que durou cerca de oito horas, o plen�rio do Senado votou na noite dessa quarta-feira (2) o Projeto de Lei 75/2015, que foi enviado pela C�mara dos Deputados e trata de diversos temas relacionados � reforma pol�tica. O projeto havia sido discutido em comiss�o especial formada na Casa, mas recebeu mais de 100 emendas em plen�rio que modificaram o texto da comiss�o.

Uma das mudan�as propiciadas por emendas, no plen�rio, foi a que trata de elei��es proporcionais e coliga��es partid�rias. Pelo texto aprovado, ficou estabelecido que, mesmo estando em uma coliga��o, um candidato s� ser� eleito se atingir pelo menos 10% dos votos do quociente eleitoral. O quociente � dado segundo a divis�o do total de votos de um col�gio eleitoral pelo n�mero de vagas dispon�vel para o cargo. Atualmente, um candidato que recebe muitos votos al�m do quociente, que � o necess�rio para se eleger, pode ajudar a eleger um colega de coliga��o que n�o atingiu o n�mero.

Outro tema tratado pelas emendas, foi o da extin��o do domic�lio eleitoral. Atualmente, o candidato tem que morar na cidade ou estado ao qual se candidatar, mas o projeto extinguiu essa obrigatoriedade.

O texto-base do projeto tamb�m tratou da regulamenta��o do tempo de TV e r�dio para os programas pol�tico-partid�rios e de propaganda eleitoral obrigat�ria. Pelo texto aprovado, ficou estabelecido uma redu��o de 50 minutos para 25 minutos no tempo de televis�o destinado � propaganda eleitoral de presidente da Rep�blica e deputados federais.

A campanha de governadores, deputados estaduais e senadores tamb�m ser� reduzida para 25 minutos. J� a de prefeitos e vereadores ser� de dez minutos corridos, com inser��es que somar�o 70 minutos ao longo da programa��o, sendo 60% desse tempo para os prefeitos e 40% para os vereadores. “Ou seja, os comerciais ser�o os carros-chefes da campanha, o que diminui muito os custos”, disse o senador Romero Juc� (PMDB-RR), relator da reforma.

Uma emenda da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) tamb�m estabeleceu que as propagandas institucionais do Tribunal Superior Eleitoral dever�o incentivar a participa��o feminina na pol�tica. Ser�o inser��es de cinco minutos por 120 dias.

O senador A�cio Neves (PSDB-MG) teve tamb�m uma emenda aprovada. Ela imp�e a obrigatoriedade, ap�s o voto do eleitor, de impress�o de um recibo para que o eleitor confira o seu voto. Esse recibo ser� colocado em urna lacrada pelo chefe da sess�o eleitoral para que possa servir a uma eventual checagem de votos posterior.

O projeto retornar� agora para a C�mara, onde os deputados poder�o aprov�-lo integral ou parcialmente. Eles podem ainda retomar o texto original da C�mara apenas em alguns trechos, mas n�o poder�o fazer novas inser��es para modificar o projeto. A expectativa � que ele seja aprovado definitivamente, ainda este m�s, para que as regras possam valer para as elei��es do ano que vem.

Com Ag�ncia Brasil