Governo fecha primeiros acordos para reajuste salarial de servidores p�blicos

O governo federal conseguiu fechar um acordo em rela��o ao reajuste de entidades do setor p�blico. Com uma proposta por um per�odo menor do que o proposto pelo Minist�rio do Planejamento, o acordo que ser� assinado prev� um reajuste de 10,8% e ser� realizado em dois anos. A decis�o ser� oficializada nesta sexta-feira  em comunicados a serem enviados �s entidades que, segundo o minist�rio, sinalizaram a aceita��o do reajuste proposto.

O aumento ser� dado de forma escalonada, com 5,5% em 2016 e 5% em 2017. Inicialmente, o Planejamento indicou um aumento escalonado em quatro anos mas com a mesma propor��o. Segundo a Pasta, as primeiras entidades beneficiadas pelo acordo ser�o a Confedera��o dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal (Condsef), representando 70% dos servidores civis do Executivo, a Confedera��o Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) e a Federa��o Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Sa�de, Trabalho, Previd�ncia e Assist�ncia Social (Fenasps), que representam trabalhadores das carreiras da Previd�ncia, Sa�de, Trabalho e do INSS.

Entre os demais pontos da proposta, o aux�lio-creche sofrer� o maior reajuste e passar� de R$ 73 para R$ 321 per capita. De acordo com o Minist�rio do Planejamento, o aux�lio-alimenta��o passar� de R$ 373 para R$ 458; o valor per capita m�dio da assist�ncia � sa�de tamb�m sofrer� altera��o e ir� de R$ 117,78 para R$ 145.

Em uma reuni�o realizada em mar�o, as entidades solicitaram um ajuste linear de 27,3% ao minist�rio. Ap�s seis meses de negocia��o, o governo federal e os setores chegaram a um acordo mas o assunto voltar� � mesa de negocia��o ap�s dois anos, quando acaba a proposta assinada. Para concretizar o acordo, as entidades ir�o levar a sugest�o do governo �s assembleias.

O governo tamb�m atendeu reivindica��es espec�ficas das entidades que negociaram com a Uni�o. Entre elas, est� a altera��o na m�dia de pontos da gratifica��o de desempenho para fins de aposentadoria, que ser� implementada em tr�s parcelas anuais a partir de 2017.

A Fenasps informou por meio de sua assessoria que recebeu o of�cio do minist�rio, mas que ainda n�o tem acordo firmado e que o assunto est� em discuss�o nos Estados e s� ser� acatado com a concord�ncia dos membros.