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Estado de Minas

Su��a leva documentos dos casos Alstom, Siemens e Lava Jato


postado em 06/09/2015 17:37

S�o Paulo, 06 - Um procurador do Minist�rio P�blico e um analista financeiro da Su��a passaram duas semanas no Brasil em busca de informa��es e documentos dos casos Alstom e Siemens, esc�ndalos que atingem gest�es do PSDB em S�o Paulo, e da Lava Jato, que envolve importantes quadros do PT durante os governos Lula e Dilma Rousseff.

Os investigadores retornaram a Genebra levando c�pias de documentos e relatos de testemunhas que podem abastecer suas investiga��es via coopera��o jur�dica internacional. No �mbito do Caso Siemens a miss�o n�o foi completa.

Os su��os queriam ouvir o depoimento do executivo Arthur Teixeira, indiciado pela Pol�cia Federal no inqu�rito do cartel de trens que operou em S�o Paulo entre 1998 e 2008 - governos M�rio Covas, Jos� Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. A PF atribui a Teixeira o papel de lobista do cartel dos trens em S�o Paulo. Teixeira, por�m, se recusou a responder as indaga��es dos su��os. Ele nega ser lobista.

O procurador e o perito su��os vieram a S�o Paulo munidos de dois pedidos de assist�ncia jur�dica internacional, um para o Caso Alstom, outro para o Caso Siemens.

Os investigadores n�o inclu�ram em sua pauta os depoimentos dos delatores do cartel dos trens Everton Reinheimer e Jean Malte Orthman - ex-diretores da multinacional alem� que fez acordo de leni�ncia com o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (CADE), �rg�o antitruste do governo federal, em maio de 2013, e revelou toda a��o do cartel.

Reinheimer e Orthman apontaram � Pol�cia Federal a estrutura hier�rquica de empresas corruptoras. Reinheimer indicou, em seus depoimentos, os nomes de deputados federais que se teriam beneficiado de propinas de multinacionais, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou essa parte da dela��o por n�o encontrar provas de corrobora��o.

Inicialmente, os investigadores su��os estiveram em Curitiba, base das investiga��es sobre o esquema de propinas que se instalou na Petrobras entre 2004 e 2014 (Governos Lula e Dilma). Eles foram recebidos por integrantes da for�a-tarefa da Lava Jato a quem a Su��a, tamb�m pela via coopera��o, disponibilizou documenta��o banc�ria fundamental para o cerco a empreiteiros, operadores de propinas, doleiros, pol�ticos e ex-dirigentes da estatal petrol�fera.

Depois, o procurador do Minist�rio P�blico da Confedera��o Helv�tica e o perito chegaram a S�o Paulo. Promotores de Justi�a do Minist�rio P�blico Estadual e procuradores da Rep�blica (Minist�rio P�blico Federal) os acompanharam.

Eles tamb�m foram recebidos pelo procurador-geral de Justi�a de S�o Paulo Marco Fernando Elias Rosa, chefe do Minist�rio P�blico do Estado. Essa reuni�o serviu para estreitar a coopera��o entre o Minist�rio P�blico de S�o Paulo e a Procuradoria su��a.

Os su��os participaram, inclusive, de audi�ncias na Justi�a Federal e tomaram os depoimentos de pelo menos cinco testemunhas e alvos dos cap�tulos emblem�ticos da corrup��o e conluio que alcan�aram per�odo de administra��es tucanas - o processo contra 11 investigados no Caso Alstom e o inqu�rito do Caso Siemens com 33 indiciados pela Pol�cia Federal.

O Caso Alstom teve origem em uma investiga��o na Su��a, de onde foram enviados dados que municiaram o Minist�rio P�blico Federal brasileiro - em 2013, a 6� Vara Criminal da Justi�a Federal acolheu den�ncia da Procuradoria da Rep�blica e abriu a��o penal contra onze alvos que, entre 1998 e 2003, nos governos M�rio Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, teriam praticado corrup��o e lavagem de dinheiro.

Segundo a den�ncia, ex- dirigentes da Alstom e lobistas pagaram R$ 23,3 milh�es de propina, em valores atualizados at� 2013, para conseguir aditivar um contrato de fornecimento de equipamentos para tr�s subesta��es de energias do Estado.

O alvo maior do Caso Alstom chama-se Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo afastado do cargo em agosto de 2014 por ordem judicial em a��o civil movida pelo Minist�rio P�blico de S�o Paulo.

Robson Marinho foi chefe da Casa Civil do governo do tucano M�rio Covas, entre 1995 e 1997. Pelas m�os de Covas, seu padrinho pol�tico, Marinho foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

A Promotoria sustenta que ele recebeu na Su��a US$ 2,7 milh�es em propinas da multinacional francesa, entre os anos de 1998 e 2005 (US$ 3,059 milh�es em valores atualizados para 2014). Os ativos est�o bloqueados.

Marinho n�o est� entre os onze r�us da a��o da 6� Vara Criminal Federal porque no plano criminal det�m foro privilegiado perante o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) - Corte onde corre investiga��o penal contra o conselheiro de Contas afastado.

Os agentes su��os tamb�m acessaram arquivos do Caso Siemens, a investiga��o sobre o cartel de trens que operou em S�o Paulo entre 1998 e 2008 (governos M�rio Covas, Jos� Serra e Geraldo Alckmin), segundo a Pol�cia Federal.

Em dezembro de 2013, a PF concluiu essa investiga��o e enviou � Justi�a Federal inqu�rito com 33 indiciados por corrup��o ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evas�o de divisas, forma��o de cartel e crime licitat�rio.

Entre os indiciados est�o servidores p�blicos, doleiros, empres�rios e executivos de multinacionais do setor que teriam participado de conluio para obter contratos do Metr� de S�o Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

No inqu�rito da PF, o senador Jos� Serra (PSDB), ex-governador de S�o Paulo, intimado para depor como "investigado", n�o foi indiciado. A PF n�o identificou liga��o do tucano com o cartel, nem com crimes transnacionais (lavagem de dinheiro e evas�o).

Serra foi citado por um ex-executivo da Siemens, Nelson Marchetti, segundo o qual o ent�o governador paulista, em 2008, o teria advertido para que a multinacional alem� n�o entrasse com a��o na Justi�a contestando a contrata��o da espanhola CAF na licita��o para compra de 384 carros da CPTM. Serra desmentiu o executivo.


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