Bras�lia – Principal ponto controverso na reforma pol�tica, a C�mara dos Deputados retomou o financiamento privado de campanhas pol�ticas. O texto-base da minirreforma eleitoral foi aprovado de forma simb�lica, sem registro nominal dos votos. J� o destaque que pretendia vetar tais contribui��es n�o passou, com 285 votos contr�rios, 180 a favor e cinco absten��es. No Projeto de Lei 5.735/13 est�o as mudan�as que n�o precisam alterar a Constitui��o. O texto j� havia sido aprovado pela C�mara em julho, foi modificado no Senado, e voltou para os deputados. Por isso, segue para san��o da presidente Dilma Rousseff. Ou veto.
Durante a vota��o, parlamentares contr�rios � medida afirmaram que ela � a principal brecha para desvio de recursos p�blicos. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), l�der da legenda na C�mara, lembrou pesquisa divulgada pelo Datafolha em julho em que 74% dos entrevistados eram contr�rios a doa��es de empresas. O levantamento foi encomendado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) esse tipo de doa��o. Seis ministros tiveram esse entendimento e aguardam h� cerca de um ano o voto do ministro Gilmar Mendes. “Se essa C�mara quer de fato responder � sociedade no quesito corrup��o, �tica e transpar�ncia, n�o pode colocar sua digital a favor do financiamento privado”, disse a parlamentar.
Uma das principais bandeiras do PT, o financiamento p�blico foi defendido pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), que tamb�m criticou o ritmo estabelecido pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha, uma vez que o texto foi votado no Senado na ter�a-feira. “Trata-se de mais um atropelo na vota��o da reforma pol�tica”, disse.
Cabos eleitorais
O prazo para candidatos se filiarem a partidos foi reduzido de um ano para seis meses antes das elei��es. O Senado queria manter o tempo atual, mas um destaque com esse objetivo foi rejeitado com 290 votos contra, 157 a favor e uma absten��o. A C�mara tamb�m limitou o tempo de propaganda eleitoral gratuita. Dos minutos totais, 90% ser� distribu�do proporcionalmente ao n�mero de representantes na C�mara. No caso de coliga��es para elei��es majorit�rias, ser� considerado a soma do n�mero de representantes dos seis maiores partidos que a integrem. O texto do Senado n�o limitava a quantidade de legendas.
Tamb�m aprovadas pelos senadores, foram rejeitadas as limita��es para divulga��o de pesquisas de opini�o sobre elei��es e a proibi��o do uso de cabos eleitorais e de carros de som. A janela para troca de partidos passou com 323 votos a favor e 115 contra. O texto permite mudan�as no m�s anterior ao prazo para filia��o partid�ria sem implicar em perda de mandato. Para as regras valerem nas elei��es de prefeitos e vereadores do ano que vem, o texto precisa ser sancionado at� 2 de outubro.