O Minist�rio P�blico Estadual entro com uma nova a��o contra o cartel de trens de S�o Paulo.
em que pede a dissolu��o de nove empresas, entre elas as multinacionais Siemens, Alstom, CAF e Bombardier, e a devolu��o de quase R$ 1 bilh�o ao Tesouro que teriam sido desviados pelo esquema. De acordo com a a��o, os grupos empresariais do setor metroferrovi�rio teriam agido em conluio para se apossar de contratos bilion�rios do Metr� e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos M�rio Covas, Jos� Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.
Os promotores do caso afirmam que houve forma��o de cartel em contratos de manuten��o de 88 trens das s�ries 2000, 2100 e 3000 da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), firmados em outubro e novembro de 2007 (governo Jos� Serra, do PSDB) e com aditamentos em 2011 e 2012 (governo Geraldo Alckmin, PSDB).
Os promotores que integram os quadros da Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico e Social - bra�o do Minist�rio P�blico que investiga improbidade e corrup��o -afirmam que 'os fatos deixam evidente que toda a sociedade paulista, sobretudo a popula��o da Grande S�o Paulo, foi e continua sendo lesada de forma difusa pelas pr�ticas anticompetitivas institu�das e operadas pelas demandadas'.
"N�o bastasse a premente necessidade de repara��o ao er�rio pelo preju�zos materiais diretos decorrentes da carteliza��o do setor ferrovi�rio, no caso vertente tamb�m se afigura premente a responsabiliza��o civil das empresas requeridas, com a consequente indeniza��o � coletividade pelos evidentes gravames que causaram", aponta a a��o. "Frustraram, por conta de tais condutas, no esp�rito do brasileiro, a esperan�a de um Pa�s melhor."
Segundo eles, quem mais sofre com isso � a popula��o de baixa renda que precisa do transporte p�blico para se deslocar."Quem mais sofreu e ainda sofre com os desmandos decorrentes da divis�o premeditada das fatias desse mercado � a popula��o de baixa renda que depende dos trens para se locomover e, assim, ter acesso ao trabalho e, em �ltima an�lise, garantir a pr�pria subsist�ncia", aponta a a��o.
"Coube � sociedade suportar o �nus financeiro pela pr�tica criminosa do cartel", afirmam os promotores. "A popula��o ordeira, cumpridora de seus deveres tribut�rios, teve que pagar mais caro em raz�o das condutas anticompetitivas. Em contrapartida, recebeu servi�os de qualidade inferior �queles que receberia se tivesse havido competi��o. Portanto, al�m do preju�zo financeiro, houve manifesto preju�zo social, com disp�ndio excessivo e indevido de gastos suportados pela CPTM."
Defesa
A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) n�o foi notificada sobre essa a��o. A Companhia colabora com todos os n�veis de investiga��o dos contratos e a Procuradoria Geral do Estado j� ingressou com a��o na Justi�a contra 19 empresas para exigir ressarcimento aos cofres p�blicos.
A CAF informou que n�o se manifestar� sobre o assunto.
A Alstom destacou que apresentar� sua defesa '�s autoridades competentes, reafirmando o cumprimento de seus neg�cios � legisla��o brasileira'.
A MPE afirmou que "n�o tem nada a esconder e sempre colaborou com a Justi�a." "A nossa resposta ser� dada nos autos do processo para que tudo fique esclarecido a bom termo."
A Tejofran anotou que n�o foi notificada dos termos da a��o, mas reiterou que participou de cons�rcio conforme permitido pela legisla��o. "A empresa obedeceu exatamente �s disposi��es do edital e realizou todos os servi�os previstos em contrato, com pre�os competitivos, raz�o pela qual venceu a disputa."
A empresa esclareceu, ainda, que se trata do mesmo tema que tramita no Cade,no qual a empresa j� apresentou defesa, ainda n�o julgada. "Conforme sua postura de seguir os mais rigorosos padr�es �ticos, se coloca � disposi��o das autoridades para todos os esclarecimentos necess�rios."
A Siemens assinalou que, por iniciativa pr�pria, "compartilhou com o CADE e demais autoridades informa��es que deram origem �s atuais investiga��es quanto �s poss�veis pr�ticas de forma��o de um cartel em contratos do setor metroferrovi�rio."
"O compromisso cont�nuo da Siemens com neg�cios limpos � exemplificado pela sua colabora��o proativa com as autoridades brasileiras, no contexto do acordo de leni�ncia assinado com o CADE, Minist�rio P�blico Federal e do Estado de S�o Paulo, bem como pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preliminar firmado com o Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo, respectivamente em 2013 e 2014. A Siemens colabora com as investiga��es atuais, apoiando as autoridades brasileiras em seus esfor�os investigativos."