Promotoria suspeita que cartel dos trens corrompeu agentes p�blicos

S�o Paulo, 14 - O Minist�rio P�blico de S�o Paulo abriu uma nova frente de investiga��o diante da suspeita de que grupos empresariais que formaram cartel metroferrovi�rio em S�o Paulo teriam corrompido agentes p�blicos para garantir contratos bilion�rios. "Os ind�cios existem, mas � uma investiga��o complexa", afirma o promotor de Justi�a Marcelo Milani, que integra os quadros da Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico e Social - bra�o do Minist�rio P�blico que investiga improbidade e corrup��o.

Uma das pontas da investiga��o � o inqu�rito da Pol�cia Federal, relatado em novembro de 2014 com indiciamento de 33 investigados.

Desde a revela��o sobre o cartel, em maio de 2013, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) mandou investigar o caso. A CPTM e o Metr� est�o colaborando com as investiga��es e a Procuradoria Geral do Estado j� ingressou com a��o na Justi�a contra 19 empresas para exigir ressarcimento aos cofres p�blicos.

Marcelo Milani subscreve com outros tr�s promotores - Nelson Lu�s Sampaio de Andrade, Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos e Ot�vio Ferreira Garcia - a��o civil que pede a dissolu��o de nove empresas, entre elas as multinacionais Siemens, Alstom, CAF do Brasil e Bombardier, al�m de devolu��o de quase R$ 1 bilh�o ao Tesouro paulista por danos materiais e morais.

Os promotores pedem, ainda, a anula��o dos tr�s procedimentos de licita��o relativos a contratos de manuten��o de 88 trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), s�ries 2000, 2100 e 3000.

Os contratos foram firmados em 2007 e receberam aditamentos em 2011 e em 2012, nos governos Jos� Serra e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB. A a��o, que n�o indica envolvimento de nenhum agente p�blico, foi distribu�da para a 5� Vara da Fazenda P�blica da Capital.

Questionado sobre a suspeita de que o cartel metroferrovi�rio teria corrompido agentes p�blicos, Milani afirma que os ind�cios existem e e que est�o sendo investigados. "� uma investiga��o complexa. A gente precisa chegar com bastante calma para descobrir. Estamos apurando condutas dolosas e omiss�es dolosas. T�m a��es dolosas e as omiss�es dolosas tamb�m existem. Trabalhamos com a suspeita de recebimento de propinas e omiss�o, dois tipos de condutas. Temos suspeitas de que as sociedades empres�rias fizeram pr�ticas corruptas para ganhar licita��es em S�o Paulo. Mas n�o temos nomes, ainda", diz.

Defesa

A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) esclarece que ainda n�o foi notificada sobre essa a��o do Minist�rio P�blico de S�o Paulo e, portanto, desconhece o seu conte�do.

A Companhia ressalta que, desde o in�cio da investiga��o, se colocou � disposi��o de todos os �rg�os envolvidos, fornecendo informa��es e documentos referentes aos contratos. E assim continuar� procedendo, com o intuito de apurar os fatos e exigir ressarcimento aos cofres p�blicos caso seja comprovado preju�zo, bem como adotar� os procedimentos administrativos cab�veis no caso de envolvimento comprovado de qualquer empregado.

A Bombardier afirma que opera sob os mais altos padr�es �ticos no Brasil, assim como em todos os outros pa�ses onde est� presente. A empresa tem colaborado com todas as investiga��es.

A CAF informou que n�o se manifestar� sobre o assunto.

A Alstom destacou que apresentar� sua defesa ��s autoridades competentes, reafirmando o cumprimento de seus neg�cios � legisla��o brasileira�.

A Siemens assinalou que, por iniciativa pr�pria, "compartilhou com o CADE e demais autoridades informa��es que deram origem �s atuais investiga��es quanto �s poss�veis pr�ticas de forma��o de um cartel em contratos do setor metroferrovi�rio."

O compromisso cont�nuo da Siemens com neg�cios limpos � exemplificado pela sua colabora��o proativa com as autoridades brasileiras, no contexto do acordo de leni�ncia assinado com o CADE, Minist�rio P�blico Federal e do Estado de S�o Paulo, bem como pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preliminar firmado com o Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo, respectivamente em 2013 e 2014. A Siemens colabora com as investiga��es atuais, apoiando as autoridades brasileiras em seus esfor�os investigativos."