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Estado de Minas

Levy anuncia redu��o de R$ 5,8 bilh�es em benef�cios tribut�rios

Segundo ministro da Fazenda, abatimento para impostos de exportadores e da ind�stria qu�mica ser�o suspensos pelo governo


postado em 14/09/2015 17:14 / atualizado em 14/09/2015 17:36

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ressaltou h� pouco a necessidade de redu��o do gasto tribut�rio, que chegar� a R$ 5,8 bilh�es no ano que vem.

"Um dos gastos que discutimos bastante esse ano � o de desonera��o da folha", afirmou Levy, para justificar medidas como o adiamento no aumento salarial dos servidores e fim do abono de perman�ncia, que atingir� cerca de 123 mil funcion�rios at� o ano que vem.

"Estamos procurando equil�brio n�o s� revendo programas, mas tamb�m tendo apoio do funcionalismo durante essa travessia, como tamb�m otimizando outros gastos do governo", alegou o ministro da Fazenda.

As medidas de economia incluem ainda a redu��o, ainda que tempor�ria, de benef�cios no programa Reintegra, que abate impostos dos exportadores. Com essa redu��o, a economia estimada � de R$ 2 bilh�es.

Em 2016 tamb�m ser� reduzida pela metade benef�cios tribut�rios para a ind�stria qu�mica. No ano seguinte, ele ser� zerado.

O governo tamb�m promover� uma mudan�a nos Juros sobre Capital Pr�prio (JCP). O teto da TJLP (taxa de juros de longo prazo) voltar� para 5%, e a al�quota passar� de 15% para 18%.

As al�quotas do Sistema S e do Sebrae ter�o uma redu��o de 30%, e haver� onera��o da contribui��o previdenci�ria incidente sobre a folha de 0,9%.

Imposto de Renda

Para aumentar a receita, em rela��o ao Imposto de Renda, o governo vai focar no ganho de capital das pessoas f�sicas – imposto que ser� cobrado quando algu�m vender um bem. Hoje a al�quota � de 15%. Pela nova regra, bens acima de R$ 1 milh�o ter�o uma al�quota entre 20% e 30%, varia��o de acordo com o valor da venda. O aumento na tributa��o gerar� R$ 1,8 bilh�o.


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