Ricardo Pessoa ser� ouvido em a��o no TSE que pede cassa��o de Dilma

Bras�lia, 14 - O empres�rio Ricardo Pessoa, dono da UTC, prestar� depoimento na pr�xima sexta-feira, 18, em uma a��o de investiga��o eleitoral da qual a presidente Dilma Rousseff � alvo. A oitiva do empreiteiro, um dos delatores da Opera��o Lava Jato, foi solicitada pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma das quatro a��es quem pedem a cassa��o do mandato da presidente da Rep�blica. O depoimento est� previsto para a manh� da pr�xima sexta no Tribunal Regional Eleitoral em S�o Paulo.

A oitiva de Pessoa estava prevista para o in�cio de julho, mas acabou sendo adiada a pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica, com quem Pessoa firmou acordo de dela��o premiada. Diante disso, o corregedor-geral da Justi�a eleitoral, o ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, que � relator da a��o, encaminhou um pedido ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Lava Jato, pedindo que o depoimento fosse autorizado. O pedido foi encaminhado para Zavascki por ter sido ele o respons�vel por homologar o acordo de dela��o de Pessoa.

O ministro do Supremo entendeu que n�o cabe a ele autorizar ou negar o pedido de oitiva de Pessoa. "Todavia, a homologa��o de colabora��o premiada n�o inibe a convoca��o de testemunha por outro �rg�o judici�rio de investiga��o, nem a condiciona a pr�via autoriza��o do ju�zo que homologa, sem preju�zo, evidentemente, do exerc�cio do direito de n�o se autoincriminar, se for o caso", escreveu Teori. Com isso, o empreiteiro poder� permanecer em sigilo se quiser.

Apesar de n�o se opor ao depoimento do empres�rio, o relator da Lava Jato no Supremo n�o concedeu a Noronha acesso � dela��o de Pessoa, alegando que a colabora��o premiada deve permanecer sob sigilo at� que a Corte receba den�ncia com base do acordo. Por�m, foram fornecidas c�pias das dela��es firmadas pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, cujas colabora��es j� s�o p�blicas.

O objetivo do PSDB � que Pessoa, considerado o 'chefe' do "clube das empreiteiras", possa esclarecer informa��es ligadas � campanha pela qual a presidente Dilma Rousseff disputou a reelei��o, em 2014. Pessoa ser� chamado a esclarecer um suposto beneficiamento da campanha de Dilma pelo esquema que desviou recursos da Petrobras. Em depoimento prestado ao Minist�rio P�blico, Pessoa disse ter repassado R$ 3,6 milh�es aos tesoureiros do PT e da campanha de Dilma Rousseff em 2010, Jos� de Filippi, e o ex-tesoureiro nacional do PT, Jo�o Vaccari Neto, entre 2010 e 2014. O empreiteiro entregou aos investigadores uma planilha intitulada "pagamentos ao PT por caixa dois" que relaciona os ex-tesoureiros a valores.

A A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral na qual Pessoa ser� ouvido foi aberta dezembro de 2014, a pedido do PSDB. O processo questiona a coliga��o da presidente por "abuso do poder econ�mico e pol�tico" e por "obten��o de recursos de forma il�cita".

Na mesma a��o j� foram ouvidos outros dois delatores da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. O objetivo de ouvir os investigados no esquema que desviou recursos da estatal petroleira � apurar se a campanha da presidente foi beneficiada.

O PSDB acusa o governo de segurar dados socioecon�micos negativos durante o per�odo eleitoral e por isso, um ex-servidor do Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA) Herton Ara�jo tamb�m j� foi listado como testemunha na a��o e confirmou que o instituto segurou dados negativos sobre o quadro socioecon�mico do Pa�s em 2014.