O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono do UTC, a permanecer em sil�ncio durante depoimento marcado para esta ter�a-feira,15, na CPI da Petrobras, na C�mara dos Deputados. Na mesma decis�o, por�m, o ministro rejeitou pedido da defesa para que a sess�o fosse realizada em local reservado. De acordo com Teori, a decis�o sobre o local da sess�o deve ficar a cargo da pr�pria Comiss�o.
"Como � do conhecimento de Vossas Excel�ncias, o requerente � r�u colaborador, tendo firmado acordo de colabora��o premiada com a egr�gia Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) j� homologado pelo Exmo. sr. ministro Teori Zavascki. Tal condi��o coloca o requerente em especial aten��o com sua imagem e seguran�a, o que exige um tratamento diferenciado no que diz respeito a sua exposi��o", argumentou a advogada Carla Vanessa Domenico, ao pedir que o depoimento fosse prestado reservadamente.
"N�o custa lembrar que o papel das comiss�es � investigar os fatos determinados que lhe deram origem e n�o ser palco de apari��es e exibicionismos. O tratamento da mat�ria objeto da CPI em sigilo, preservando as informa��es apuradas em investiga��es e a��es penais ainda n�o conclu�das, assegurando direitos e garantias constitucionais de um r�u colaborador e daqueles por ele implicados, nada mais � do que cuidar adequadamente do interesse p�blico, motivo pelo qual � absolutamente leg�timo o pedido para que a sess�o ocorra de forma reservada preservando-se a imagem e intimidade do colaborador", acrescenta.
O depoimento est� marcado para as 14 horas desta ter�a-feira, na C�mara. O empres�rio seria ouvido na semana passada, mas, por causa de uma sucess�o de feriados, os deputados n�o conseguiram a autoriza��o do juiz S�rgio Moro a tempo. Tamb�m hoje prestar�o depoimento a funcion�ria da UTC Sandra Raphael Guimar�es e Roberto Mendes e Giorgio Martelli, da empresa Saipem.
A CPI marcou para o dia 22 o testemunho da ex-gerente executiva da Diretoria de Refino e Abastecimento da Petrobras Venina Velosa da Fonseca. Nesta quinta-feira, 17, �s 9h30, ser�o ouvidos o presidente da Wtorre, Walter Torre J�nior; o executivo do Banco Shahin Kenji Otsuki, e o diretor-presidente, acionista e controlador da Unipar Carbocloro S.A, Frank Geyer Abubakir. No dia 22, �s 14h, ser�o ouvidos Daniel Feffer e David Feffer, da Suzano Papel e Celulose, e Venina. Para o dia 24, �s 9h30, est�o previstos os depoimentos dos executivos da Petrobras Gustavo Freitas, Vitor Tiago Lacerda e Marcos Guedes Gomes Morais.