STF aceita den�ncia e Maluf vira r�u em a��o por falsidade ideol�gica

Bras�lia, 15 - Os ministros da 1� Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram den�ncia contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por falsidade ideol�gica na presta��o de contas de campanha de 2010. A decis�o foi tomada por unanimidade e, com isso, o deputado passar� � condi��o de r�u.

A den�ncia contra o deputado foi oferecida pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot em outubro de 2014 em raz�o de irregularidades na presta��o de contas da campanha de 2010. Ap�s Maluf ter as contas rejeitadas pela Justi�a Eleitoral, o caso chegou ao Supremo - o inqu�rito foi aberto no in�cio de 2013 - para investigar se Maluf cometeu crime de "caixa 2" na campanha.

Com a decis�o dos ministros, de aceitar a den�ncia contra o deputado federal, Maluf passar� a responder por quatro a��es penais no Supremo. Atualmente ele j� � alvo de outras tr�s a��es.

De acordo com a Procuradoria, Maluf teve R$ 168,5 mil de despesas de campanha pagas por empresa pertencente � sua fam�lia, a Eucatex. O valor, n�o declarado, foi usado para custeio de material de campanha. "As notas fiscais indicam, sem sombra de d�vidas, que as despesas pagas pela Eucatex SA custearam a confec��o de material de campanha de Paulo Maluf", escreveu Janot.

Durante o julgamento, o relator do caso, ministro Luiz Fux, entendeu que as declara��es prestadas pelo administrador da empresa Eucatex n�o foram suficientes para afastar os ind�cios de que os servi�os prestados foram destinados � campanha de Maluf.

Al�m disso, Fux citou per�cia realizada pela Pol�cia Federal das notas da empresa. A an�lise da PF concluiu que as notas tinham anota��es como "placas Doutor Paulo", "campanha Doutor Paulo" e "adesivos doutor Paulo". "� ineg�vel que h� uma justa causa da a��o penal. Ressalto que as declara��es n�o se revelam suficientes que os servi�os prestados se destinaram inequivocamente a Paulo Maluf", concluiu o relator. O voto de Fux, pela abertura da a��o penal, foi seguido pelos ministros Luiz Edson Fachin, Marco Aur�lio Mello e Rosa Weber. O ministro Lu�s Roberto Barroso, que tamb�m integra a 1� Turma, n�o estava presente na sess�o.

O advogado de Maluf, Maur�cio Leite, pedia a extin��o da punibilidade do deputado alegando que ele n�o assinou a presta��o de contas de sua campanha. De acordo com a defesa, houve um equ�voco do Minist�rio P�blico e, por isso, n�o haveria como "imputar a autoria do crime" ao parlamentar. "Ele n�o tinha conhecimento dos fatos", sustentou. Por�m, a argumenta��o foi rejeitada pelos ministros.

Al�m disso, Leite sustentou que o valor das notas em discuss�o - pouco mais de R$ 160 mil - "frente ao que foi consumido n�o tem grande relev�ncia", disse. A argumenta��o foi rebatida por Fux.

"Teoricamente, talvez essa verba seja valor menor do que se gastou na campanha, mas � o que consta (na den�ncia), de sorte, n�o tenho essa preocupa��o de n�o receber den�ncia como mero meio de facilitar a vida do r�u, acho uma blasf�mia contra a Justi�a, mas nesse caso especifico n�o tenho como n�o receber a den�ncia contra Paulo Maluf", disse Fux.