Ministro do STF concede liberdade a advogado ligado a Marcos Val�rio

Bras�lia, 15 - O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao advogado Rog�rio Lanza Tolentino, nome ligado ao empres�rio Marcos Val�rio, que cumpria pris�o em regime semiaberto por condena��o no julgamento do mensal�o.

Tolentino foi condenado a seis anos e dois meses de pris�o no regime semiaberto pelos crimes de corrup��o ativa e lavagem de dinheiro. Por j� ter cumprido mais de um ter�o da pena imposta pelo STF, Barroso entendeu que o r�u atingiu os requisitos m�nimos para conquistar liberdade condicional. "Trata de r�u prim�rio e de bons antecedentes, havendo nos autos atestado de bom comportamento carcer�rio e informa��o prestada pelo Ju�zo delegat�rio desta execu��o penal, no sentido de que o sentenciado n�o praticou falta disciplinar de natureza grave", escreveu.

A decis�o de Barroso, contudo, foi contr�ria ao parecer da Procuradoria-Geral da Rep�blica, pela negativa do pedido da defesa. Para a Procuradoria, a liberdade condicional n�o deveria ser concedia a Tolentino j� que ele n�o efetuou o pagamento de multa no valor de R$ 1 milh�o, imposta pelo Supremo. "Sem desmerecer os argumentos do Minist�rio P�blico Federal com rela��o � obrigatoriedade do recolhimento da pena de multa, considero que a n�o concess�o do livramento condicional configurar� hip�tese de pris�o por d�vida", escreveu Barroso em sua decis�o.