Senado aprova repasse de R$ 1,95 bilh�o da Uni�o a Estados e munic�pios

O plen�rio do Senado aprovou nesta ter�a-feira uma proposta que prev� uma compensa��o de R$ 1,95 bilh�o a estados, Distrito Federal e munic�pios com o objetivo de estimular as exporta��es. A proposta, de autoria do Executivo, j� passou pela C�mara e, ap�s tramitar em apenas uma semana pelo Senado, seguir� para a san��o da presidente Dilma Rousseff.

A aprova��o da medida ocorreu ap�s a visita dos governadores tucanos Pedro Taques (MT) e Sim�o Jatene (PA) ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan articulou acelerar a vota��o de duas medidas provis�rias e de tr�s autoridades antes de apreciar a medida.

Pelo texto, o montante de compensa��o pela Lei Kandir ser� entregue aos Estados, ao Distrito Federal e aos munic�pios em quatro parcelas iguais de R$ 487,5 milh�es at� o �ltimo dia �til dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2015.

As transfer�ncias da Uni�o ocorrem anualmente, desde 2004, para compor a perda dos estados e munic�pios com a isen��o de ICMS prevista na Lei Kandir, que visa a estimular as exporta��es brasileiras.

O governador do Mato Grosso disse que o repasse de R$ 1,95 bilh�o � importante para o momento de ajuste que os estados est�o passando. Segundo ele, o ressarcimento previsto se refere ao ano passado e o repasse deste ano "s� Deus sabe" quando a Uni�o vai aprovar o projeto ou enviar uma medida provis�ria.