Ministra do TSE libera para julgamento a��o que pede cassa��o do mandato de Dilma

S�o Paulo, 17 - A ministra Luciana L�ssio, do Tribunal Superior Eleitoral, liberou nesta quinta-feira, 17, para julgamento, uma das a��es que pedem a cassa��o de mandato da presidente Dilma Rousseff. A Corte j� tem maioria favor�vel para abrir a a��o e permitir a investiga��o de fatos relacionados � campanha eleitoral da presidente, como pede o PSDB. Contudo, a an�lise foi interrompida h� cerca de 20 dias, por um pedido de vista (mais prazo para an�lise) da ministra. O tema est� previsto para entrar na pauta da pr�xima ter�a-feira, 22.

No in�cio do ano, a a��o de impugna��o de mandato da presidente e do vice, Michel Temer, foi arquivada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. Um recurso proposto pelo PSDB, no entanto, fez o caso ser levado ao plen�rio da Corte. At� agora, votaram pela continuidade da a��o os ministros Gilmar Mendes, Jo�o Ot�vio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves. O �nico voto pelo arquivamento do caso foi da ministra Maria Thereza, alvo de fortes cr�ticas por parte de Mendes. Al�m do voto de Luciana L�ssio ainda resta o voto do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.

Quando o caso for retomado no TSE, os ministros devem decidir ainda se re�nem sob relatoria de um s� ministro todas as quatro a��es que questionam a legitimidade da campanha que elegeu a presidente Dilma Rousseff. A solu��o interna de reunir todos os casos, proposta por Fux, � vista pelo governo como uma possibilidade para dar tr�gua na batalha vivida semanalmente na Justi�a Eleitoral. Com apenas uma a��o em curso, o desgaste da constante divulga��o de not�cias sobre a tramita��o dos casos ficaria reduzido. A imagem da presidente ligada ao caso no TSE tem sido uma preocupa��o da defesa.

A decis�o sobre o prosseguimento do caso j� foi paralisada por tr�s pedidos de vista e tem gerado debates acalorados nas sess�es do Tribunal. A a��o � uma das quatro existentes da Corte eleitoral que questiona a legitimidade da elei��o da chapa formada pela presidente Dilma Rousseff e Michel Temer.

A a��o que estava no gabinete de L�ssio acusa a campanha petista de usar a estrutura p�blica na disputa eleitoral, com abuso de poder econ�mico, argumentando ainda que propinas oriundas do esquema de corrup��o na Petrobras podem ter sido misturadas �s doa��es oficiais.