Cunha diz que precisa analisar decis�o do STF sobre financiamento de campanha

Bras�lia, 17 - O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira, 17, que a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas e partidos, vai gerar um "limbo de d�vidas" nas elei��es municipais de 2016.

A decis�o da Corte foi tomada nesta tarde por oito votos a tr�s. Cunha afirmou que precisa analisar o ac�rd�o para ver qual a motiva��o e as reais implica��es. "O grande problema, que vai ficar numa zona de sombra, s�o as elei��es de 2016. Para as elei��es de 2018, haver� muito tempo para consertar tudo. As elei��es de 2016 v�o ficar num limbo de d�vidas absolutamente desnecess�rias. � uma situa��o meio absurda", declarou.

Para que as doa��es empresariais voltem a ser v�lidas, o Congresso precisa aprovar uma altera��o no texto da Constitui��o, incluindo essa permiss�o. Em agosto, uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) com a autoriza��o de doa��es empresariais foi aprovada na C�mara e enviada ao Senado. Desde ent�o, o texto n�o foi apreciado pelos senadores.

Para Cunha, a decis�o do STF pode pressionar o Senado a agilizar a vota��o. Para ele, h� vis�es divergentes se a aprova��o da PEC precisaria ser feita at� outubro para ser v�lida nas elei��es do ano que vem. "N�o afeta o processo eleitoral, afeta o financiamento da elei��o. Entendo que mesmo que seja num per�odo posterior a esse prazo de um ano, ela vai valer para 2016", disse.

Jogos de azar

O presidente da C�mara afirmou ainda que, apesar de ser contr�rio � permiss�o de jogos de azar no Pa�s, h� "boas chances" de uma proposta desse tipo ser aprovada na C�mara. "N�o vejo na Casa uma posi��o como a minha ser predominante", afirmou. Em reuni�o na manh� desta quinta-feira com a presidente Dilma Rousseff e ministros, l�deres da base aliada foram consultados se seria bem recebida a ideia de legalizar jogos como cassinos e bingos.

Para ele, o governo n�o pode ver essa proposta como a solu��o para a quest�o fiscal. "Pa�s que depende de um jogo de azar para resolver as suas contas � mais ou menos igual a um trabalhador que n�o tem sal�rio e vai para o cassino para ganhar um dinheiro, para poder pagar a sua despesa".