Bras�lia, 22 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) discute nesta ter�a-feira, 22, se o ministro Teori Zavascki precisa ser o relator de todos os casos em que h� conex�o com a Opera��o Lava Jato. Os ministros v�o analisar trecho de investiga��o que envolve a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Para Zavascki, n�o h� rela��o entre as apura��es encaminhadas ao Tribunal sobre a petista e o esquema de corrup��o na Petrobras. Por isso, o caso foi redistribu�do ao gabinete do ministro Dias Toffoli, que pautou para a sess�o de hoje a discuss�o.
A Procuradoria-Geral da Rep�blica recorreu da decis�o de enviar o caso a Toffoli, sob argumento de que os ind�cios contra a senadora foram descobertos em "desdobramento natural" das investiga��es na Lava Jato e h� "poss�veis liga��es com outros fatos apurados no �mbito da referida investiga��o". A decis�o da Segunda Turma pode nortear todos os desdobramentos na Lava Jato no Tribunal ao definir se investiga��es paralelas ao esquema de corrup��o na Petrobras devem ou n�o ser mantidas no gabinete de Zavascki.
O temor de investigadores do Paran� � de que a decis�o abra brecha para um questionamento sobre a compet�ncia do juiz S�rgio Moro, que conduz a opera��o no Paran� e concentra at� hoje todos os casos que surgiram como desdobramento da Lava Jato.
Apesar de j� ser classificada como "inqu�rito" no sistema do Supremo Tribunal Federal, ainda n�o h� confirma��o sobre a autoriza��o de Toffoli para abrir o caso e dar in�cio � investiga��o relativa a Gleisi. A poss�vel nova apura��o sobre a senadora se fundamenta em um relat�rio enviado pelo juiz S�rgio Moro ao STF com indica��es de que Gleisi seria benefici�ria de parte de valores que transitaram pelo "Fundo Consist", empresa envolvida em desvios de empr�stimos consignados no �mbito do Minist�rio do Planejamento. Os documentos surgiram ap�s a deflagra��o da 18� fase da Lava Jato, a Pixuleco II, que chegou ao o ex-vereador do PT Alexandre Romano, o Chambinho.
De acordo com a PGR, o caso envolve "muitos dos mesmos operadores" da Lava Jato, especialmente o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari e o lobista Milton Pascowitch. "H� a demonstra��o de um liame m�nimo de conex�o dos pagamentos dos valores envolvendo as propinas da Petrobras 'administradas' por Jo�o Vaccari e estas envolvendo a Consist", escreveu a vice-procuradora-geral da Rep�blica, Ela Wiecko, ao Supremo.
Al�m da defini��o sobre a compet�ncia para tocar o caso, a Segunda Turma discute ainda o desmembramento da investiga��o. A PGR ofereceu den�ncia contra Romano, mas pediu que o caso seja encaminhado ao Paran� - j� que o ex-vereador n�o possui foro privilegiado. S� os trechos relativos a Gleisi permaneceriam no Supremo, segundo o pleito da Procuradoria. O marido da senadora, ex-ministro Paulo Bernardo (Comunica��es e Planejamento) tamb�m � mencionado no relat�rio que chegou ao Supremo.
A Segunda Turma � composta por Toffoli, Zavascki, al�m dos ministros Gilmar Mendes, C�rmen L�cia e Celso de Mello - este �ltimo re�ne em seu gabinete dois casos que surgiram como desdobramento da Lava Jato. Pedidos de investiga��o relativos ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e ao senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) foram encaminhados a Celso de Mello por falta de conex�o com a Opera��o, apesar de serem fundamentados em dela��o do dono da UTC, Ricardo Pessoa. Nestes casos, tanto a PGR como Zavascki apontaram que n�o h� rela��o entre as apura��es e o esquema de corrup��o na Petrobras.
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STF define hoje se Teori Zavascki ficar� com todos os casos ligados � Lava Jato
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