Janot destaca que Lula pode depor, mas n�o est� no rol de investigados no STF

Bras�lia, 25 - No parecer em que recomenda que o Supremo Tribunal Federal (STF) acolha pedido da Pol�cia Federal (PF) para tomar depoimento do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, destaca que o petista deve ser ouvido como testemunha, n�o como investigado. De acordo com ele, at� o momento n�o h� o que "justifique" a amplia��o da lista de investigados perante o Supremo.

"Quanto aos novos nomes indicados pela autoridade policial, n�o h� nada de objetivo at� o presente momento que justifique uma amplia��o, perante o STF, do escopo de pessoas investigadas. Isso n�o impede, entretanto, que as pessoas mencionadas pela Pol�cia Federal sejam ouvidas no presente inqu�rito, por ora, como testemunhas", escreveu Janot.

De forma zelosa, o parecer aponta que os nomes mencionados pela PF - entre eles Lula e os ex-ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presid�ncia, governo Dilma Rousseff), Ideli Salvatti (Secretaria de Rela��es Institucionais, governo Dilma) - n�o s�o investigados no inqu�rito que apura a forma��o de uma organiza��o criminosa para viabilizar o esquema de corrup��o na Petrobras.

Janot ressalta, no entanto, que a compet�ncia do STF em mat�ria criminal � "excepcional" - apenas para casos com foro privilegiado. A frase sugere que se autoridade sem foro - caso do ex-presidente - for investigada, o inqu�rito deve tramitar na primeira inst�ncia, em regra. Em segundo lugar, diz Janot, "h� investiga��es em curso no primeiro grau de jurisdi��o envolvendo fatos correlatos ao tratado no primeiro inqu�rito". Pela afirma��o do procurador-geral da Rep�blica, Moro j� apura fatos ligados � organiza��o criminosa e a investiga��o de pessoas sem foro privilegiado exige uma an�lise para evitar "repeti��es de investiga��o".

Para que os nomes apontados pelo policial federal passem de testemunha para investigados, disse Janot, "� necess�rio que a autoridade policial aponte objetivamente o fato a ensejar a mudan�a do status, o que ser� oportunamente avaliado".

O PGR opinou ao STF pela aprova��o de mais 80 dias de prazo para as investiga��es do esquema de corrup��o, compat�vel com a "complexidade das investiga��es". O inqu�rito no STF apura a constru��o de um esquema para distribui��o dos recursos il�citos a agentes pol�ticos de ao menos tr�s partidos: PP, PMDB e PT.