Servidores CGU protestaram ontem em cinco estados contra a possibilidade de o �rg�o ser desmembrado. Funcion�rios ouvidos pela reportagem, que preferiram n�o se identificar, afirmaram que j� acontece um movimento interno de servidores com cargo comissionado que pretendem abandonar suas fun��es de chefia caso seja retirado o status de minist�rio do �rg�o de controle.
A CGU � respons�vel pela fiscaliza��o do patrim�nio p�blico e por a��es de transpar�ncia do governo federal, por meio de controle interno, auditorias p�blicas, preven��o e combate � corrup��o. Servidores ressaltam que, nos bastidores, alguns ministros pr�ximos querem desmembrar as atribui��es do �rg�o entre o Minist�rio da Justi�a e a Casa Civil.
“Um �rg�o subordinado a um minist�rio passa a ter influ�ncia pol�tica direta dos chefes da pasta, o que tira a autonomia necess�ria para o funcionamento da CGU. Como subordinar o �rg�o � Casa Civil, por exemplo, que tem sido o centro de algumas investiga��es em andamento o pa�s?”, questiona um funcion�rio de Bras�lia da CGU. O servidor afirma ainda que a economia proposta com o fatiamento n�o se justifica, uma vez que “as a��es de combate � corrup��o impedem que bilh�es sejam desviados todos os anos”.
No pr�dio da CGU em Belo Horizonte servidores estenderam faixas criticando o poss�vel desmembramento do �rg�o. Segundo um servidor da capital mineira, que tamb�m preferiu n�o se identificar, “a perda do status de minist�rio representar� uma perda para a sociedade brasileira. “J� recebemos apoio do Minist�rio P�blico e de v�rios �rg�os ligados ao combate � corrup��o e � transpar�ncia. Reduzir os poderes da CGU vai na contram�o do que a popula��o brasileira espera, um retrocesso para nossas institui��es”, reclama o funcion�rio. Na capital mineira, a CGU tem cerca de 80 funcion�rios e todos assinaram uma carta criticando as mudan�as.
INTERESSE POL�TICO Procurados, Presid�ncia da Rep�blica, CGU, Casa Civil e Minist�rio do Planejamento n�o negaram a exist�ncia do texto nem da discuss�o sobre a divis�o da controladoria. Para Rudinei Marques, o interesse � pol�tico e n�o de redu��o de despesas. “Quem � que est� apurando os desvios da Lava-Jato? Justamente a Corregedoria. (Dizem:) ‘Vamos rifar para o Minist�rio da Justi�a e a� a coisa est� sob controle’”, reclama o sindicalista. O ex-ministro da controladoria Jorge Hage afirmou � reportagem que apoia o movimento e n�o descarta a discuss�o de uma medida para reduzir os poderes do �rg�o que comandou de 2006 at� o ano passado. “N�o duvido que exista a proposta, porque eu n�o tenho a menor d�vida de que tem muita gente no governo que n�o gosta do controle, portanto n�o gosta da CGU”, aponta. Mas ele duvida que Dilma assine uma medida provis�ria com esse teor. “Entendo ser um grande equ�voco, um retrocesso inaceit�vel pelo que o Brasil j� evoluiu. Teria repercuss�o da pior esp�cie, inclusive nos foros internacionais.”
Saiba mais
Como � hoje
A CGU tem status de minist�rio e � composta por quatro �reas interligadas: ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria.
Como pode ficar
Auditoria ficaria na Casa Civil, dirigida por Aloizio Mercadante.
Corregedoria e o Controle Interno, inclusive para fechar acordos de leni�ncia, ficariam com o Minist�rio da Justi�a.
Ouvidoria ficaria com o futuro o Minist�rio da Cidadania.