Em setembro de 2011, durante passagem por Belo Horizonte para vistoriar obras da Copa do Mundo, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou investimentos de R$ 32 bilh�es para projetos de mobilidade nas maiores cidades brasileiras. A verba repassada por meio do PAC Mobilidade Grandes Cidades seria a solu��o para tirar do papel a��es de infraestrutura prometidas havia anos, como amplia��o de metr�s e constru��o de terminais para �nibus. Quatro anos depois, pouca coisa avan�ou nas obras selecionadas pelo programa. Somando os recursos j� repassados e os financiamentos assinados com os governos estaduais, at� este m�s foram desembolsados R$ 987,9 milh�es – apenas 3% do total prometido em 2011.
O programa voltado para as capitais e as maiores regi�es metropolitanas do pa�s foi apontado pela presidente como passo inicial de sua administra��o para melhorar a qualidade de vida nos grandes centros e agilizar o deslocamento nos espa�os urbanos. “Este � um primeiro passo, � uma primeira grande iniciativa para a gente enfrentar o problema da quantidade de horas que as pessoas permanecem dentro de um transporte para ir para o trabalho, para ir para casa ou para ir para a escola”, ressaltou Dilma, ao anunciar a nova etapa do PAC.
O Minist�rio das Cidades, pasta respons�vel pelos investimentos nas obras do programa, avalia que a baixa execu��o est� ligada � dificuldade dos governos estaduais e das prefeituras na elabora��o dos projetos de mobilidade. “Os recursos s�o liberados de acordo com o cronograma de execu��o f�sica dos empreendimentos e ap�s a elabora��o dos boletins de medi��o, que atestam os servi�os executados e justificam a libera��o”, explicou o minist�rio em nota. A justificativa � rebatida por gestores municipais e estaduais, que reclamam a falta de verbas da Uni�o para mobilidade.
Capital mineira
Belo Horizonte � um exemplo da dificuldade em transformar efetivamente os an�ncios feitos em palanques pol�ticos em obras para a popula��o. Em 16 de setembro de 2011, os belo-horizontinos ouviram da presidente Dilma a promessa de mais de R$ 3 bilh�es para a constru��o de duas novas linhas do metr� e de 11 terminais metropolitanos de integra��o com as novas esta��es de metr� e a reforma do Complexo da Lagoinha, na Regi�o Noroeste da capital. O metr� se transformou em um cabo de guerra pol�tica entre tucanos e petistas, cada partido atribuindo a falta de obras ao advers�rio.
De acordo com balan�o do Minist�rio das Cidades, a capital mineira recebeu, at� agora, R$ 88 milh�es por meio do PAC Mobilidade Grandes Cidades. O valor representa menos de 3% do total prometido para a cidade. No in�cio deste ano, a Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) iniciou as obras de amplia��o do Complexo da Lagoinha. Ser�o constru�dos dois viadutos de liga��o, um do corredor de �nibus entre a Avenida Cristiano Machado e o Centro, e outro do viaduto Leste, ligando o complexo � Avenida Pedro II e � Via Expressa. A previs�o de conclus�o � para o primeiro semestre do ano que vem.
J� os terminais metropolitanos prometidos foram retirados do PAC. Segundo a Secretaria de Estado de Transporte e Obras P�blicas (Setop), o governo de Minas desistiu das obras dos terminais no final de 2012. “Todo o sistema de transporte metropolitano por �nibus est� em estudo e poss�veis novos investimentos decorrer�o de an�lises”, disse a Setop por meio de nota. As prefeituras de Ribeir�o das Neves, Santa Luzia e Contagem, cidades da Grande BH selecionadas para receber os terminais, informaram que n�o h� previs�o de investimentos por meio do PAC – Grandes Cidades.
Comiss�o
Se o ritmo dos investimentos em infraestrutura j� vinha se arrastando entre 2011 e 2013 – quando a economia brasileira registrou crescimento –, nos �ltimos dois anos, a libera��o de recursos ficou praticamente congelada. A baixa execu��o nos gastos ser� discutida nas pr�ximas semanas pela Comiss�o de Transportes da C�mara dos Deputados. A inten��o dos parlamentares � ouvir explica��es dos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o cen�rio para investimentos nos pr�ximos anos.