Alckmin diz que acha dif�cil Congresso aprovar CPMF

S�o Paulo, 29 - O governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta ter�a-feira, 29, que dificilmente o Congresso Nacional ir� aprovar a PEC da nova CPMF, considerada essencial pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT) para cobrir o rombo or�ament�rio e promover o equil�brio fiscal. "Acho dif�cil o Congresso aprovar a CPMF, pois � dif�cil reunir 3/5 do Congresso neste momento de crise para aprovar uma PEC que aumenta impostos", disse o governador tucano, ap�s participar do evento para a divulga��o do ranking Empresas Mais, elaborado pelo jornal O Estado de S. Paulo. O evento contou com a participa��o de empres�rios e do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Ao falar que n�o aposta na aprova��o da recria��o da CPMF - a medida j� est� no Congresso Nacional - Alckmin disse que o governo deveria ter optado por um caminho mais simples. Contudo, n�o disse qual alternativa seria melhor. A declara��o do governador segue na mesma linha do que defende a dire��o do Partido dos Trabalhadores (PT). Na semana passada, o presidente do PT, Rui Falc�o, tamb�m disse acreditar que aprovar uma PEC neste momento n�o seria o caminho mais adequado para conseguir o retorno da CPMF.

A avalia��o corrente � que o governo Dilma deveria ter optado em enviar a medida da CPMF ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei complementar porque uma PEC precisa da aprova��o de 3/5 dos parlamentares em dois turnos nas duas casas legislativas. Na C�mara, por exemplo, precisa da aprova��o de, pelo menos, 308 deputados, e no Senado de, pelo menos, 49 senadores.

O governador de S�o Paulo, assim como alguns de seus correligion�rios, j� havia se posicionado contra a recria��o da CPMF. Contudo, caso a medida consiga passar pelo crivo dos parlamentares, com a al�quota de 0,38%, o secret�rio de Fazenda de S�o Paulo, Renato Villela, j� informou, em entrevista exclusiva ao Broadcast Pol�tico (servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado), que o Estado vai brigar para que a distribui��o do tributo com Estados e munic�pios atenda "crit�rios t�cnicos", como o volume de gasto com Previd�ncia, por exemplo, o que garantiria a S�o Paulo receber uma parcela maior dos recursos.