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Estado de Minas

Cunha pretende derrubar sess�o do Congresso se n�o conseguir votar vetos


postado em 29/09/2015 17:37

Bras�lia, 29 - Na corrida contra o tempo para garantir a aprova��o do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), amea�a derrubar a sess�o do Congresso marcada para esta quarta-feira, 30, se n�o puder apreciar nela, al�m dos vetos j� previstos, as restri��es presidenciais ao texto da reforma eleitoral.

Para superar o impasse com o PMDB, a presidente Dilma Rousseff sinalizou que estaria disposta a dar sete minist�rios � sigla. At� agora, ela trabalhava com o n�mero de seis pastas.

Dilma deve publicar ainda nesta ter�a-feira, 29, em edi��o extraordin�ria do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), vetos � impress�o dos votos e ao financiamento de campanha por pessoas jur�dicas.

Se n�o conseguir incluir a aprecia��o desses vetos na sess�o de quarta-feira, 30, o que pode ser feito com um requerimento de urg�ncia, Cunha pretende convocar sess�o da C�mara para o mesmo hor�rio em que foi marcada a sess�o do Congresso, �s 11h, segundo participantes de um almo�o oferecido nesta ter�a, 29, na resid�ncia oficial do presidente da C�mara para festejar o anivers�rio do peemedebista.

O adiamento da sess�o do Congresso � prejudicial ao governo porque, al�m de prolongar o suspense quanto � manuten��o do veto ao reajuste dos servidores do Judici�rio, trava a reforma ministerial, j� que Dilma pretende anunciar a dan�a das cadeiras apenas ap�s a vota��o. A decis�o de incluir os vetos na pauta cabe ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tamb�m � presidente do Congresso.

PEC da reforma

Depois do almo�o em sua resid�ncia, Cunha reuniu-se no Pal�cio do Jaburu com o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, e com Renan. A ideia deles � que o Senado vote, ainda nesta ter�a-feira, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da reforma pol�tica, que est� parada na Casa. O texto da PEC permite que empresas doem a campanhas pol�ticas.

Renan conversar� com os l�deres partid�rios do Senado nesta tarde para apresentar a ideia de votar os dois turnos da PEC at� o fim da semana, data-limite para que as regras tenham validade j� nas elei��es municipais de 2016.

Mais cedo, em coletiva, Cunha afirmou que a inten��o do Congresso � que a continua��o da sess�o que analisar� os vetos presidenciais ocorra mesmo nesta quarta, como est� agendando, mas salientou que era preciso que os parlamentares conhecessem os vetos da presidente em rela��o � reforma pol�tica. "� desejo nosso que se vote os vetos da reforma pol�tica porque, independente de quem concorda ou n�o concorda com o conte�do, n�s temos que encerrar esse assunto", disse Cunha.

Regimento

Pelo regimento do Congresso, vetos avulsos t�m de ser enviados 24 horas antes da sess�o, prazo que j� venceu no caso da reuni�o desta quarta-feira. No entanto, pode ser apresentado um pedido de urg�ncia para que os vetos sejam inclu�dos na pauta.

O prazo para que Dilma sancione os vetos se esgota nesta quarta, mas, pelo regimento, ela tem at� 48 horas para encaminhar a mensagem ao Congresso.


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