Para acalmar PMDB, Dilma sanciona reforma pol�tica sem atender demanda de Kassab

Em uma edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o, o governo publicou nesta ter�a-feira, 29, a san��o presidencial da reforma pol�tica. Para evitar desgaste com o PMDB, a presidente Dilma Rousseff manteve a regra da janela partid�ria como foi aprovada pela C�mara. O texto, por�m, foi sancionado com dois vetos: em rela��o ao financiamento empresarial e � impress�o dos votos durante a elei��o.

Em uma �ltima tentativa de criar o Partido Liberal, o ministro Gilberto Kassab pediu a ministros que Dilma adiasse ou vetasse a regra que dificultava a migra��o para novos partidos. A movimenta��o gerou rea��o do PMDB, que v� os planos de Kassab como uma manobra para roubar parlamentares da sigla e enfraquecer o partido.

Para acalmar o PMDB, a presidente decidiu antecipar a publica��o da san��o do projeto, que poderia acontecer at� quarta-feira. O novo texto determina que a janela partid�ria existir� apenas nos 30 dias do s�timo m�s que antecede a elei��o, desde que seja o �ltimo ano do mandato daquele parlamentar que deseja fazer a troca. Ou seja, pela nova regra, deputados s� poder�o mudar de partido em 2018.

Como Kassab calculava que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iria conceder o registro ao PL nesta ter�a-feira, ele contava com, pelo menos, o adiamento da publica��o para que continuasse a valer a regra que estava em vig�ncia, que permitia a um parlamentar migrar para uma sigla rec�m-criada em at� 30 dias.

Vetos

A presidente apresentou como justificativa ao veto do item que regularizava o financiamento empresarial o fato de a medida confrontar a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou esse tipo de doa��o inconstitucional.

J� para vetar a quest�o do voto impresso, Dilma usou como justificativa a manifesta��o do TSE que apontou que a medida geraria um custo extra de R$ 1,8 bilh�o aos cofres p�blicos.