Moro suspende pris�o domiciliar de empreiteiro que negocia leni�ncia com CGU

S�o Paulo, 01 - Um dos donos da Engevix e r�u na Lava Jato acusado de participar do esquema de corrup��o na Petrobras, Gerson de Mello Almada, teve sua pris�o domiciliar suspensa e deve tirar a tornozeleira eletr�nica nos pr�ximos dias. A decis�o � do juiz S�rgio Moro e atende em parte o pedido da defesa do executivo que informou que a empresa est� negociando um acordo de leni�ncia com a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) para colaborar com as investiga��es da Lava Jato. A empresa e a CGU n�o comentam as tratativas do acordo.

A solicita��o da defesa de Almada foi feita ap�s a 19� fase da Lava Jato, que prendeu Jos� Antunes Sobrinho, outro s�cio da Engevix. Segundo a defesa, a empresa possui tr�s acionistas em seu Conselho de Administra��o e com os dois afastados das atividades (Almada est� em pris�o domiciliar sem poder trabalhar desde abril) podem ocorrer "dificuldades na condu��o dos neg�cios sociais do grupo, prejudicando a legitimidade das decis�es empresariais".

A defesa do executivo pediu ent�o que ele pudesse voltar a trabalhar na empresa, colaborar com as negocia��es de um acordo de leni�ncia e tamb�m ajudar na implanta��o de medidas de compliance na empreiteira. Al�m disso, pontuam os advogados, o empreiteiro vem colaborando espont�neamente com a Justi�a e revelando detalhes das propinas pagas pela empresa no esquema.

Na decis�o, contudo, o magistrado n�o autoriza que o executivo volte ao trabalho, apenas que ele atue na negocia��o de um acordo de leni�ncia com a CGU. "Ressalvo, quanto � proibi��o de gest�o, somente a negocia��o e a pr�tica de atos relativos a eventual acordo de leni�ncia ou de colabora��o da empresa com o poder p�blico. Para estes autos, est� o acusado autorizado a agir com liberdade", afirma Moro no despacho. Em rela��o �s medidas de compliance, o juiz entendeu que Almada s� poderia come�ar a atuar na implanta��o delas ap�s o acordo de leni�ncia.

Para soltar o executivo, o magistrado usou como argumento o fato de que Almada, que n�o est� condenado, estava cumprindo a pris�o domiciliar por per�odo ainda indeterminado o que poderia acabar "substituindo" uma eventual pena de pris�o. Em outras palavras, como o per�odo utilizando a tornozeleira � contado para o abatimento de uma eventual pena do executivo, o juiz S�rgio Moro entendeu que a manuten��o da medida, que evita que os r�us fujam da Justi�a ou prejudiquem a investiga��o, "pode levar na pr�tica a que o condenado cumpra toda a pena privativa de liberdade em recolhimento domiciliar", assinala o juiz na decis�o.

Pris�o

Almada foi preso preventivamente na s�tima etapa da Lava Jato, em novembro do ano passado, junto com outros oito empreiteiros que ficaram seis meses presos em Curitiba at� conseguirem um recurso no Supremo Tribunal Federal autorizando que eles cumprissem pris�o domiciliar e uma s�rie de medidas restritivas, como se apresentar quinzenalmente � Justi�a.

Na decis�o desta semana, Moro manteve algumas medidas restritivas e ainda notificou a Pol�cia Federal que Gerson Almada est� proibido de deixar o Pa�s.

Colabora��o

Duas empreiteiras j� firmaram acordos de leni�ncia, que na pr�tica funciona como uma dela��o premiada para as empresas, na Lava jato. A Camargo Corr�a celebrou o acordo junto com o Cade, �rg�o antitruste do governo federal, e revelou detalhes sobre o cartel que atuou nas licita��es da usina de Angra 3. As empresas do grupo Setal, do delator Augusto Ribeiro, tamb�m firmaram acordo com o Cade para colaborar com as investiga��es no esquema de cartel na Petrobras.

Oficialmente, a Controladoria-Geral da Uni�o n�o pode informar os nomes das empresas com as quais negocia acordo. O �rg�o, contudo, confirma que j� recebeu 5 manifesta��es de interesse em negociar acordos relacionados � Opera��o Lava Jato.

"O prazo para celebra��o do acordo de leni�ncia � de 180 dias, que poder�o ser prorrogados, caso as presentes circunst�ncias que o exijam. Atualmente, os processos est�o em fase de instru��o e oitiva de pessoas", explica a CGU em nota.

A reportagem entrou em contato com o escrit�rio que defende Gerson Almada, deixou mensagem, mas ainda n�o obteve retorno.